Deputados bolsonaristas preparam projeto para anistia a Bolsonaro da inelegibilidade

Já antecipando o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, querem tentar anistiá-lo. O deputado Sanderson (PL-RS) irá apresentar um projeto de lei para todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.

Assista ao julgamento:

Neste cenário, todos os políticos que cometeram tais delitos, com exceção daqueles que não podem ser anistiados - terrorismo, tortura, racismo e crimes hediondos — teriam a punição anulada.

Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE, seria também beneficiado pelo projeto, caso ele avance.

Sanderson é presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa. Ele sustenta que essa deve ser uma decisão soberana do Congresso. Se prosperar, a própria Casa poderia ter força para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se a proposta for à sanção.

"Crimes eleitorais não se enquadram nas vedações da anistia", diz o deputado. Ou seja, Bolsonaro é alvo de ação na esfera eleitoral e, portanto, pode ser beneficiado.

Para ele, o julgamento do TSE se trata de uma perseguição ao ex-presidente e a políticos de direita. "Não fosse Jair Bolsonaro a figurar como réu, daria no máximo uma multa. Mas como é ele, querem decepá-lo politicamente. É uma pena capital: ele tem 70 anos, se eliminarem ele por oito anos, está fora da política. Se for condenado, é uma heresia jurídica", disse Sanderson.

A Comissão de Segurança da Câmara é dominada por bolsonaristas. Alguns integrantes da comissão já admitiam a derrota no julgamento do TSE. "Fica nossa torcida para que haja justiça. Se houver a inelegibilidade, vão criar mais ainda um mártir. Em 2026 vamos reverter essa situação", afirmou Gilvan da Federal (PL-ES).

O TSE retoma às 19h desta terça-feira, 27, o julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível. O ministro Benedito Gonçalves é o relator da ação e será o primeiro a ler o voto, que tem centenas de páginas.

O pano de fundo do julgamento é a reunião convocada por Bolsonaro, então presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, para atacar o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas. As falas do presidente foram transmitidas pela TV Brasil.

O julgamento começou na quinta-feira, passada, 22. A Corte ainda reservou a sessão de quinta-feira, 29, para a conclusão do julgamento.