Preso por estupro de vulnerável, vereador reassume vaga na Câmara de Varjota, no Ceará

Em 2020, ele ficou na suplência do PL e, com a renúncia de Edgar Procópio, assumiu permanentemente uma vaga

Assumiu vaga nesta quinta-feira, 22, na Câmara de Varjota, a 262 quilômetros de Fortaleza, o primeiro suplente do PL, José Marcelo Lopes. Contra ele, há uma investigação em aberto por suposto estupro de vulnerável, acusação que levou o parlamentar a ser preso em 2015, quando era presidente da Câmara.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MPCE), na época, o acusado, que tinha 59 anos, vivia maritalmente com uma adolescente de 13 anos. “Contra quem, praticou, de forma continuada, inúmeros atos libidinosos, inclusive conjunções carnais", afirma o texto.

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O envolvimento teria começado em março de 2015, quando a menina postou uma foto em uma rede social. O vereador teria escrito elogios à aparência física da menor. A partir daí, os dois teriam passado a trocar mensagens até se encontrarem pessoalmente e assumirem publicamente o relacionamento.

"Aquela situação delituosa a partir de maio último, a repercutir perante boa parte da sociedade de Varjota. Isso porque passaram a frequentar inúmeros lugares públicos do município, como lojas, churrascaria e até mesmo a Igreja, locais onde o acusado tratava (a menor) como sua esposa", diz a Procuradoria de Justiça.

Narra a denúncia que o vereador "tascava beijos lascivos na adolescente, assim como a abraçava intensamente". O parlamentar chegou a alugar uma casa para morar com a menor, onde "passaram a ter relações sexuais de forma recorrente", parando apenas quando o vereador foi preso preventivamente. A Promotoria tomou conhecido do caso em junho de 2015, quando solicitou que o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) realizasse um estudo de caso e a Polícia abrisse um inquérito.

O parecer do órgão apontou que a adolescente estaria sendo vítima de violação há cinco meses e que a mãe da jovem teria "cumplicidade" por não ter tomado nenhuma providência após ser informada do relacionamento e que a menor iria morar com o vereador. Em depoimento, tanto o vereador como a menor afirmaram que tinham a intenção de se casar e o “impedimento” era a idade da jovem.

Conforme o Código Penal, é considerado crime de estupro de vulnerável o abuso sexual cometido contra menores de 14 anos ou pessoas que, por qualquer causa, não possam oferecer resistência.

Fontes, que pediram para não serem identificadas, contaram ao O POVO que o vereador ficou preso cerca de um mês.. Ele, que estava em seu sétimo mandato consecutivo, não conseguiu se eleger nos pleitos seguintes. Foi expulso do partido em que foi eleito anteriormente. Em 2020, ele ficou na suplência do PL e, com a renúncia de Edgar Procópio, assumiu permanentemente uma vaga nesta quinta.

A posse, segundo os relatos, gerou um clima de insatisfação popular e diversos comentários. “A população não entende, a cidade vive com essas indagações e vários comentários”, contou outra fonte. Como ainda não houve julgamento do caso, não há impedimentos para que o vereador assuma.

As últimas movimentações judiciais são deste ano, quando houve diversas tentativas de contato com a defesa do vereador para apresentar as alegações finais no processo. Por uma queda de energia na cidade, a advogada pediu mais tempo para apresentar defesa. 

O POVO tentou contato com o vereador, mas não houve retorno até o momento. Caso haja resposta, a matéria será atualizada. 

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