Bolsonaro: julgamento que pode impedir ex-presidente de ser candidato será nesta semana
Ao ex-presidente e ao seu entorno parece haver uma única expectativa, a de que Kássio Nunes Marques adie por três meses aquilo que parece tendência: a definição a favor da inelegibilidade por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota a partir de quinta-feira, 22, se Jair Bolsonaro (PL) deve ou não ficar inelegível por oito anos por ter usado o Palácio da Alvorada e convocado embaixadores de países para protagonizar apresentação com falsas evidências de que o sistema brasileiro de votação seria passível de fraudes. A reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022 e transmitida pela TV Brasil e redes sociais, é o que embasou a ação movida pelo PDT, partido de Ciro Gomes, contra o então presidente.
Ao ex-presidente e ao seu entorno parece haver uma única expectativa, a de que o ministro Kássio Nunes Marques adie por, na prática, três meses aquilo que parece inevitável: a definição a favor de sua inelegibilidade por oito anos. No sábado, o ex-presidente sinalizou que já prevê derrota no plenário do TSE.
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"Não vamos nos apavorar com o resultado que vier. Obviamente não quero perder os direitos político. A gente quer continuar vivo contribuindo com o País", afirmou Bolsonaro. "Nós temos esse problema agora. Até mesmo uma condenação de inelegibilidade porque me reuni com embaixadores antes do período eleitoral. Vamos enfrentar isso no dia 22 agora. Já sabemos que os indicativos não são bons, mas eu estou tranquilo", prosseguiu o ex-presidente, em evento de filiação de prefeitos ao PL na cidade de Jundiaí.
O julgamento de Bolsonaro
Três dias serão reservados ao julgamento, 22, 27 e 29 de junho. Os juízes ficam de recesso de 1º a 31 de julho. O pedido de vistas, ou seja, o pedido de mais tempo para analisar os autos do processo, pode ser feito por qualquer um dos ministros e se estende por até por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, a serem contados quando voltarem do período de folga. Três meses, portanto.
A sessão deve ser iniciada com leitura do relatório de Benedito Gonçalves, com o julgamento estendido para os dias 27 e 29 da semana seguinte. É possível que Alexandre de Moraes convoque sessão para o dia 28 com objetivo de concluir a votação ainda neste mês.
A composição do TSE é formada por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhidos pelos 11 ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também indicados pelos ministros do respectivo tribunal. Formam o pleno do TSE, ainda, dois nomeados pelo presidente da República, que faz sua escolha a partir de lista tríplice elaborada pelo STF com juristas oriundos da advocacia. O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou em governos passados cinco dos sete ministros que irão votar.
Entre eles, o cearense Raul Araújo Filho, ex-procurador-geral do Estado do Ceará. Ele serviu aos governos Tasso Jereissati, Ciro Gomes, Beni Veras e Lúcio Alcântara. Além de Araújo Filho, os nomeados por Lula são: Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, André Ramos e Floriano de Azevedo. Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques foram nomeados por Michel Temer e Jair Bolsonaro para o STF, respectivamente. Carmen Lúcia foi nomeada por Lula para o STF em 2006, durante o primeiro mandato do petista.
Já Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Corte, é o autor do relatório que pede a inelegibilidade de Bolsonaro. Ele foi nomeado pelo petista para o STJ em 2008, no segundo mandato à frente do Palácio do Planalto. Raul Araújo Filho também foi nomeado para o STJ por Lula, em 2010. André Ramos e Floriano de Azevedo chegaram neste ano ao TSE por nomeação direta do atual presidente.
Desafeto de Bolsonaro, Alexandre de Moraes foi nomeado em 2017 por Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do emedebista. Também ocupou a secretaria de Segurança Pública de São Paulo, entre 2014 e 2016, no governo de Geraldo Alckmin. Ele já havia servido o governo Alckmin, em São Paulo, entre 2002 e 2006, como secretário de Justiça.
Aliado
Aliado de Bolsonaro, o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que eventual inelegibilidade tornaria Bolsonaro um líder político sem precedentes no Brasil, fazendo com que prefeitos, vereadores e, em 2026, governadores e o candidato a presidente que tiver seu apoio facilmente se elejam.
Neste momento, Ciro defende que os herdeiros diretos do capital eleitoral de Bolsonaro devam ser ou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ou o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Vacina
Nesse domingo, Bolsonaro se desculpou por mais um posicionamento antivacina adotado — dia anterior. Afirmou no último sábado, 17, que as vacinas de tecnologia mRNA, como Pfizer e Janssen, continham grafeno, o que não é verdade. "A vacina tem dióxido de grafeno, tá? Onde ele se acumula? Nos testículos e ovários", disse, assegurando ter lido a bula do laboratório Pfizer.
A Agência Nacional de Vigilânca Sanitária (Anvisa), responsável por autorizar imunizantes no País, publicou resposta: "Nenhuma vacina possui grafeno". Bolsonaro emitiu nota no Facebook e nos stories do Instagram, sem reprodução da errata no Twitter e no Telegram, principais caixas de ressonância do bolsonarismo.
"Como é de conhecimento público sou entusiasta do potencial de emprego do óxido de grafeno, por isso inadvertidamente relacionei a substância com a vacina, fato desmentido em agosto de 2021. Mais uma vez, lamento o falado e peço desculpas", escreveu ele.