Ao vivo: assista à sabatina no Senado de Cristiano Zanin, indicado de Lula ao o STF

A sabatina com o advogado criminal Cristiano Zanin, foi marcada para esta quarta-feira, 21, às 10 horas, conforme antecipou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP). Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar o lugar de do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. 

A sabatina de Cristiano será transmitida em tempo real por meio do canal do Senado no Youtube, a partir das 10 horas.

Para que a indicação seja aprovada, é necessário que atenda alguns critérios. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é necessário obter votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só é iniciada com a presença de 14 senadores, no mínimo. A comissão possui 27 membros titulares.

No plenário, por sua vez, é preciso que, no mínimo, 41 votos sejam favoráveis à mensagem. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário. Em ambos os casos, a votação ocorre em sigilo.

Zanin deve ocupar a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) que até então pertencia a Ricardo Lewandowski. O então ministro se aposentou no dia 11 de abril deste ano, após 17 anos de atuação na Corte.

 

Na última quinta-feira, 15, o relatório referente à indicação de Lula (Leia na íntegra) foi lido no Senado pelo parlamentar Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A categoria da proposição permite que o relator não se manifeste a favor ou contra a indicação da autoridade.

Segundo Veneziano, o membro do Poder Judiciário “deve sempre lembrar de ter e manter equilíbrio, senso de justiça, independência e imparcialidade".

“Quem julga deve reconhecer os limites que suas decisões podem alcançar, ou seja, não se permitir aos extrapolamentos que, às vezes, se mostrem irresistíveis e que fazem periclitar as bases firmes nas quais fincam-se as instituições democráticas. Julgar e, portanto, estar desassombrado ante a quaisquer investidas insurgentes e perturbadoras originadas dos que descomprometidos estejam com a solidez dos postulados republicanos”, pontua.

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Zanin está apto para ocupar o cargo de ministro. Ele destaca ainda que a indicação é “positiva”. “Avalio positivamente. É alguém que tem condições de ser ministro do Supremo Tribunal Federal e vai passar pela sabatina sem muitos problemas. Nada vai travar no Senado Federal", afirma Pacheco.