Piso da enfermagem: deputado diz que trabalhadores federais recebem na folha de julho

O deputado federal Mauro Filho (PDT-CE), que esteve à frente dos trabalhos para aprovação do Piso da Enfermagem, afirmou que servidores federais da enfermagem devem receber o novo valor já na folha de julho, e que o canal para que estados e municípios informem divergências nos valores destinados será aberto até a próxima quarta-feira, 21.

“Para o governo federal, já está certo que vai ser feito o pagamento na folha de julho. Ou seja, para os trabalhadores do governo federal, já tem a fonte de recurso que eu consegui, já tem a lei dizendo que é para pagar, então o governo está se preparando para que na folha de julho, paga em 1° de agosto, ele já possa incorporar a nova remuneração”, disse Filho nesta sexta-feira, 16, durante lançamento do Pacto por um Ceará Sem Fome, em Fortaleza.

O parlamentar cearense disse que esteve ontem, 15, no Ministério da Saúde, e que na próxima quarta-feira, dia 21, a pasta "vai mostrar a nova plataforma” para que gestores estaduais e municipais relatem eventuais divergências entre valores destinados e a real necessidade dessas localidades.

“Lá na página do Fundo Nacional de Saúde, vai ter um ícone chamado InvestSUS. Ao clicar, vai aparecer lá ‘Piso da Enfermagem’. Vai abrir uma planilha, onde cada município e cada estado, vai entregar seus dados específicos da enfermagem, separadamente por remuneração”, explicou.

Segundo Filho, entidades filantrópicas e organizações sociais, contempladas na aprovação do piso, “vão entregar seus dados para estados e municípios” e as administrações públicas alimentarão o sistema com essas informações “Vão querer dar uma semana para que estados e municípios possam alimentar o sistema. A partir daí vão ser recalculados os valores da portaria, para que o Ministério da Saúde possa realizar os repasses”, completou.

O Piso da Enfermagem foi aprovado e sancionado pelo governo em abril. Conforme a regulamentação, o valor fixado para enfermeiros foi de R$ 4.750,00; técnicos de enfermagem receberão R$ 3,325,00, e auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00. O pagamento do novo piso entra em vigor no dia 1° de julho para o setor privado.

Algumas cidades do Ceará já começaram a aprovar o pagamento do Piso da Enfermagem. O governo federal abriu um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento neste ano com valores sendo repassados a estados e municípios.