TJCE escolhe entre 18 juízes novo desembargador nesta quinta-feira, 15

Em sessão remota que acontece nesta quinta-feira, 15, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolherá um novo juiz para ocupar o cargo de desembargador, a partir das 14 horas. A vaga surgiu depois da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, em 15 de de fevereiro deste ano.

A sessão foi convocada no dia 30 de maio e escolherá o novo desembargador utilizando o critério de merecimento. Ou seja, os juízes interessados na vaga se inscrevem e o Pleno do TJCE avalia cada um de acordo com os critérios de escolha estabelecidos. Para essa vaga, estão concorrendo 18 magistrados.

Em 18 de maio, o Pleno do Tribunal usou o critério de antiguidade para empossar em outra vaga de desembargador o juiz de carreira Djalma Teixeira Benevides. Nesse critério o que se avalia é o tempo de trabalho na área pelo magistrado.

A vaga ocupada em maio foi marcada por um processo conturbado. O juiz Chagas Barreto concorria à vaga, mas em votação, a maioria votou contra sua ascensão ao cargo de desembargador. Foi a primeira vez que aconteceu no TJCE o procedimento de recusa à ascensão pelo critério de antiguidade.

Chagas Barreto recorreu contra a decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu pedido de anulação da decisão do TJCE, enquanto o recurso é analisado, foi negado.