Piso da Enfermagem: saiba quanto cada cidade do Ceará recebeu para pagar aumento

O PL 5/2023 (Leia na íntegra), que discutia o piso salarial dos profissionais da enfermagem, entrou em vigor no mês de junho, beneficiando mais de 3 milhões de profissionais da categoria. O Sindsaúde realizou um levantamento e apresentou os valores repassados pelo Governo Federal às cidades cearenses.

Mais informações:

O Projeto de Lei, sancionado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destinava um montante de R$ 7.300.000.000,00 (sete bilhões e trezentos milhões de reais) para a implementação do piso salarial da enfermagem. A medida foi publicada no dia 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem. 

Ao todo, o Estado do Ceará recebeu do governo um repasse de R$ 374.261.109,84 (Trezentos e setenta e quatro milhões duzentos e sessenta e um mil cento e nove reais e oitenta e quatro centavos). O montante foi dividido entre os municípios e será pago por meio de nove parcelas. Confira o repasse total distribuído aos municípios: 

ABAIARA: R$ 860.755,86 

ACARAPE: R$ 220.608,27 

ACARAÚ: R$ 2.359.516,95 

ACOPIARA: R$ 463.030,20 

AIUABA: R$ 856.498,86

ALCÂNTARAS: R$ 471.960,09

ALTANEIRA: R$ 750.838,86

ALTO SANTO: R$ 287.542,62

AMONTADA: R$ 912.507,84

ANTONINA DO NORTE: R$ 359.140,86

APUIARÉS: R$ 223.482,33 

AQUIRAZ: R$ 2.958.690,42 

ARACATI: R$ 616.459,32 

ARACOIABA: R$ 928.424,61

ARARENDÁ: R$ 665.035,74

ARARIPE: R$ 464.536,71

ARATUBA: R$ 321.866,37

ARNEIROZ: R$ 320.307,84

ASSARÉ: R$ 541.125,18

AURORA: R$ 711.669,87

BAIXIO: R$ 814.352,67

BANABUIÚ: R$ 938.779,65

BARBALHA: R$ 11.308.901,04

BARREIRA: R$ 369.798,12

BARRO: R$ 1.422.174,60

BARROQUINHA: R$ 781.643,52

BATURITÉ: R$ 2.291.003,10

BEBERIBE: R$ 863.800,02

BELA CRUZ: R$ 1.105.662,51

BOA VIAGEM: R$ 1.933.659,90

BREJO SANTO: R$ 3.111.303,15

CAMOCIM: R$ 1.951.673,13

CAMPOS SALES: R$ 1.920.196,35

CANINDÉ: R$ 2.323.343,97

CAPISTRANO: R$ 1.155.326,22

CARIDADE: R$ 213.446,16

CARIRÉ: R$ 241.119,54

CARIRIAÇU: R$ 869.431,68

CARIÚS: R$ 560.312,10

CARNAUBAL: R$ 979.796,79

CASCAVEL: R$ 1.233.735,03

CATARINA: R$ 391.231,89

CATUNDA: R$ 104.302,98

CAUCAIA: R$ 3.140.744,85

CEDRO: R$ 761.473,80

CHAVAL: R$ 660.051,09

CHORÓ: R$ 290.450,34

CHOROZINHO: R$ 827.907,30

COREAÚ: R$ 669.238,02

CRATEÚS: R$ 5.126.209,92

CRATO: R$ 9.573.814,35

CROATÁ: R$ 806.746,14

CRUZ: R$ 436.761,63

DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO: R$1.016.998,56

ERERÊ: R$ 175.157,10

EUSÉBIO: R$ 235.930,23

FARIAS BRITO: R$ 1.338.521,94 

FORQUILHA: R$ 502.930,71

FORTALEZA: R$ 98.199.785,16

FORTIM: R$ 207.285,03

FRECHEIRINHA: R$ 670.028,85

GENERAL SAMPAIO: R$ 234.991,26

GRAÇA: R$ 85.432,05

GRANJA: R$ 565.150,50

GRANJEIRO: R$ 42.750,00

GROAÍRAS: R$ 279.007,38

GUAIUBA: R$ 254.634,12

GUARACIABA DO NORTE: R$ 874.903,95

GUARAMIRANGA: R$ 854.654,40

HIDROLÂNDIA: R$ 392.598,81

HORIZONTE: R$ 1.523.793,42

IBARETAMA: R$ 1.031.740,02

IBIAPINA: R$ 2.017.924,83

IBICUITINGA: R$ 831.514,50

ICAPUÍ: R$ 724.001,40

ICÓ: R$ 1.470.979,08

IGUATU: R$ 567.996,66

INDEPENDÊNCIA: R$ 42.750,00

IPAPORANGA: R$ 571.238,46

IPAUMIRIM: R$ 447.209,55

IPU: R$ 1.052.278,20

IPUEIRAS: R$ 1.365.341,04

IRACEMA: R$ 278.803,71

IRAUÇUBA: R$ 382.954,23

ITAIÇABA: R$ 654.650,73

ITAITINGA: R$ 654.650,73

ITAPAGÉ: R$ 1.153.957,50

ITAPIPOCA: R$ 5.755.412,70

ITAPIÚNA: R$ 339.266,88

ITAREMA: R$ 1.685.232,27

ITATIRA: R$ 632.094,21

JAGUARETAMA: R$ 930.187,71

JAGUARIBARA: R$ 762.329,79

JAGUARIBE: R$ 1.122.575,40

JAGUARUANA: R$ 2.312.520,84

JARDIM: R$ 985.061,88

JATI: R$ 410.719,86

JIJOCA DE JERICOACOARA: R$ 353.978,19

JUAZEIRO DO NORTE: R$ 16.906.697,10

JUCÁS: R$ 762.589,80

LAVRAS DA MANGABEIRA: R$ 989.496,99

LIMOEIRO DO NORTE: R$ 4.165.427,34

MADALENA: R$ 246.479,85

MARACANAÚ: R$ 4.536.338,58

MARANGUAPE: R$ 658.069,29

MARCO: R$ 1.508.886,72

MARTINÓPOLE: R$ 390.078,18

MASSAPÊ: R$ 1.261.908,72

MAURITI: R$ 734.827,95

MERUOCA: R$ 616.593,60

MILAGRES: R$ 735.778,80

MILHA: R$ 238.381,02

MIRAÍMA: R$ 396.924,21

MISSÃO VELHA: R$ 839.479,86

MOMBAÇA: R$ 2.214.844,29

MONSENHOR TABOSA: R$ 277.816,05

MORADA NOVA: R$ 838.412,28

MORAÚJO: R$ 339.748,20

MORRINHOS: R$ 632.900,16

MUCAMBO: R$ 439.656,93

MULUNGU: R$ 334.186,29

NOVA OLINDA: R$ 861.033,78

NOVA RUSSAS: R$ 496.595,70

NOVO ORIENTE: R$ 651.556,53

OCARA: R$ 458.920,35

ORÓS: R$ 556.132,23

PACAJUS: R$ 2.050.058,34

PACATUBA: R$ 2.958.131,61

PACOTI: R$ 553.309,20

PACUJÁ: R$ 439.656,93

PALHANO: R$ 699.648,39

PALMÁCIA: R$ 72.329,04

PARACURU: R$ 1.179.835,38

PARAIPABA: R$ 419.488,83

PARAMBU: R$ 1.702.019,16

PARAMOTI: R$ 289.000,17

PEDRA BRANCA: R$ 852.672,51

PENAFORTE: R$ 407.791,62

PENTECOSTE: R$ 2.995.892,82

PEREIRO: R$ 207.325,89

PINDORETAMA: R$ 827.907,30

PIQUET CARNEIRO: R$ 848.008,89

PIRES FERREIRA: R$ 859.405,77

PORANGA: R$ 389.876,49

PORTEIRAS: R$ 976.000,50

POTENGI: R$ 434.853,09

POTIRETAMA: R$ 117.737,19

QUITERIANÓPOLIS: R$ 1.010.578,23

QUIXADÁ: R$ 4.578.489,99

QUIXELÔ: R$ 515.329,38

QUIXERAMOBIM: R$ 9.178.148,43

QUIXERÉ: R$ 480.590,37

REDENÇÃO: R$ 922.550,67

RERIUTABA: R$ 379.989,54

RUSSAS: R$ 2.337.860,70

SABOEIRO: R$ 1.350.240,30

SALITRE: R$ 1.473.331,05

SANTANA DO ACARAÚ: R$ 965.202,93

SANTANA DO CARIRI: R$ 331.423,65

SANTA QUITÉRIA: R$ 520.832,70

SÃO BENEDITO: R$ 1.338.014,70

SÃO GONÇALO DO AMARANTE: R$ 1.218.631,50

SÃO JOÃO DO JAGUARIBE: R$ 226.654,92

SÃO LUIS DO CURU: R$ 291.143,61

SENADOR POMPEU: R$ 1.041.790,68

SENADOR SÁ: R$ 439.656,93

SOBRAL: R$ 32.872.731,30

SOLONÓPOLE: R$ 2.312.581,68

TABULEIRO DO NORTE: R$ 2.843.224,02

TAMBORIL: R$ 496.333,53

TARRAFAS: R$ 379.091,70

TAUÁ: R$ 3.749.224,41

TEJUÇUOCA: R$ 536.900,40

TIANGUÁ: R$ 6.201.191,52

TRAIRI: R$ 530.874,00

TURURU: R$ 376.485,39 

UBAJARA: R$ 351.442,08

UMARI: R$ 303.332,58

UMIRIM: R$ 332.871,12

URUBURETAMA: R$ 885.429,00

URUOCA: R$ 1.076.302,08

VARJOTA: R$ 856.534,68

VÁRZEA ALEGRE: R$ 1.185.489,09

VIÇOSA DO CEARÁ: R$ 346.795,83

De acordo com o novo piso salarial da categoria, os enfermeiros contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem receber R$ 4.750, conforme definido na Lei n° 14.434 (Leia na íntegra). Segundo alguns municípios, os valores repassados pelo Governo Federal não são suficientes para garantir o aumento para toda a categoria. Entretanto, algumas cidades já começaram a efetuar o pagamento. Já Caucaia, por exemplo, quer garantir o repasse primeiro para os servidores concursados, enquanto aguarda a chegada de verbas para os demais profissionais. 

Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% dessa quantia (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O reajuste salarial vale tanto para o setor público, quanto para o privado.