CPMI do 8/1 vota pedidos de convocação na próxima semana; jornalista cearense está na lista

Em sua primeira reunião deliberativa que acontece na próxima semana, a CPMI que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro analisará os requerimentos de convocações e solicitações do plano de trabalho do inquérito. É solicitada, por exemplo, a convocação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres e do jornalista cearense Wellington Macedo de Souza.

Wellington participou da tentativa de explosão de um caminhão-tanque em Brasília, no fim de dezembro de 2022. O jornalista era conhecido por compartilhar em suas redes sociais mensagens extremistas.

Na época em que a hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF) comandava o Ministério dos Direitos Humanos, o cearense ocupou o cargo comissionado de assessor na Diretoria de Promoção e Fortalecimento do Ministério. Também foi preso nos atos do dia 7 de setembro por incitação a atos golpistas e violência,.

No momento, o cearense está foragido da Justiça pelo ocorrido no dia 24 de dezembro, mas teve sua convocação solicitada para fornecimento de informações que podem agregar no inquérito.

Os requerimentos estão anexados no plano de trabalho que foi aprovado na reunião de terça, criado pela senadora e relatora do caso, Eliziane Gama (PSD-MA). As mais de 200 solicitações estão divididas entre convocações de testemunhas e acesso a documentos e informações para acrescentar na investigação.

Uma convocação que não está solicitada nos anexos, mas que não foi descartada pela senadora, é a do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista coletiva, Eliziane afirmou que o decorrer da CPMI, com as oitivas e investigações, é que dirá se ele será chamado ou não.

A senadora também afirmou que o ministro da Justiça Flávio Dino também pode ser ouvido. Já existe requerimento com esse objetivo. 

Convocados sugeridos

Os parlamentares deverão votar sobre quem será convocado para ser ouvido como testemunha do caso. Dentro dos nomes solicitados, estão o ex-ministro da Defesa Braga Neto e os ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno e Gonçalves Dias.

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Federal, também integra a lista de possíveis nomes a serem convocados. O tenente-coronel Mauro Cid, o coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia das invasões, e Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também estão na lista.

O outro nome sugerido é o de Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal.

Documentos requeridos

Além da análise dos requerimentos feitos pela relatora do inquérito, também deverão ser votadas na semana que vem as solicitações feitas pelo presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA). Segundo ele, durante as reuniões que acontecerão na semana que vem, nos 13 e 15 de junho, devem já ser votados os primeiros documentos para análise.

Um dos requerimentos anexados no plano de trabalho solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de inquéritos e documentos que estão em sigilo no seu âmbito. Arthur Maia declarou que se reunirá com o ministro Alexandre de Moraes para tratar sobre o assunto.

Foi solicitado também que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) compartilhe com a CPMI alguns dados. Entre eles, estão:

• Documentos da PMDF que evidencia o afastamento por férias de diversos comandantes no dia 8 de janeiro;
  
• Que a PMDF compartilhe o relatório da PMDF/GCG/CH sobre o efetivo de policiais militares para o dia 8 de janeiro;
  
• Compartilhamento dos Inquéritos Policiais Militares que apuram a conduta dos profissionais da segurança no dia;
  
• Nomes e dados dos participantes do grupo de WhatsApp “Perímetro de Segurança”, vinculado à organização da segurança dos eventos do dia 8 de janeiro.

Para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi requerido a reclassificação de documentos que estão atualmente sigilosos para o status de públicos. Eles seriam relatórios de inteligência produzidos desde dezembro de 2022, que contenham análises de riscos e alertas sobre a invasão que aconteceu aos prédios públicos em janeiro.

Também será votado pelo colegiado da Comissão a solicitação do compartilhamento dos relatórios produzidos pela a Abin, mas que foram supostamente adulterados por Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI.

Outros documentos requeridos são os relatórios produzidos pela Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral da República (PGR), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF).

As imagens das câmeras de segurança e imagens de plataformas digitais foram solicitadas também para análise e acréscimo na investigação. A votação para aprovar as primeiras solicitações acontece na próxima semana.