À espera de verbas, Caucaia pagará piso da enfermagem primeiro para concursados; entenda

O piso para enfermagem em Caucaia só será pago, inicialmente, aos profissionais concursados, conforme o projeto enviado pelo prefeito Vitor Valim (sem partido). A gestão argumenta que não há dinheiro suficiente para arcar com os custos do pagamento do piso aos demais profissionais da área. 

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Isso porque o valor repassado pela União foi de R$ 348 mil, enquanto a gestão avalia que seria preciso mais de R$ 1,7 milhão por mês. A prefeitura afirma que o Ministério da Saúde não contabilizou, por exemplo, os profissionais que estão vinculados por meio de cooperativas ou contratos. Pelas redes sociais, o prefeito afirmou que tem trabalhado para "resolver" a questão, já tendo protocolado a revisão do repasse.

"O repasse que está vindo agora está vindo para os nosso servidores concursados. E para as outras categorias, como os contratados? A gestão tem trabalhado para resolver esse problema. Entramos com um protocolo onde tem o nome de todos os nosso servidores da área para que o dinheiro chegue para todos. Entramos com o revisional junto ao Ministério da Saúde pedindo a complementação do recurso", ressaltou por meio de vídeo.

Na terça-feira, 6, o projeto foi enviado ao parlamento caucaiense, mas ainda não foi votado. A lei que beneficia os profissionais da enfermagem foi sancionada no dia 11 de maio, no Dia do Enfermeiro, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ceará. O Governo Federal abriu um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento. O valor foi repassado para estados e municípios do país.

Os municípios e os estados, no entanto, têm questionado os recursos repassados pelo Ministério. Algumas prefeituras já receberam os valores, mas não iniciaram o pagamento alegando que o montante não é suficiente para arcar com o número de profissionais atuantes.

O pagamento do novo piso entra em vigor no dia 1° de julho para o setor privado, diferentemente do setor público, que adotou a medida imediatamente. Conforme a regulamentação, os enfermeiros receberão R$ 4.750, 00; os técnicos de enfermagem receberão R$ 3,325,00 e os auxiliares de enfermagem e parteiras serão beneficiados com R$ 2.375,00.