Por unanimidade, STF arquiva denúncia contra Lira por corrupção passiva
O deputado era acusado de suposto recebimento de propina de R$ 106 mil do ex-presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo. Decisão representa importante vitória para Lira
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) por corrupção passiva. O deputado era acusado de suposto recebimento de propina de R$ 106 mil do ex-presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.
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Todos os cinco ministros da Turma votaram a favor do arquivamento: André Mendonça - novo relator do caso, após aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.
Segundo o Ministério Público Federal, o pagamento se deu em troca de apoio político. O montante foi apreendido pela Polícia Federal com um assessor parlamentar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 2012. A denúncia foi recebida pelo STF em 2019. Depois, a PGR mudou de entendimento e defendeu o arquivamento da própria acusação. Enquanto isso a defesa de Lira alegava esvaziamento da denúncia.
A decisão representa uma importante vitória da Lira, no momento em que vêm à tona denúncias envolvendo aliados do parlamentar. Na semana passada, uma operação da Polícia Federal cumpriu mandados referentes a um suposto esquema de desvios de verbas em compras de kits de robótica. Um dos alvos foi o ex-assessor de Arthur Lira, Luciano Cavalcante.
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