Afastamento de André Fernandes da CPMI é solicitado, rejeitado e será decidido por Pacheco
A retirada do deputado André Fernandes da comissão foi solicitada pelo indiciamento por incitar os atos do dia 8 de janeiro deste ano. A solicitação foi negada pela mesa da CPMI e houve pedido para ser encaminhado ao presidente do Senado
Em segunda reunião da CPMI que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) solicitou a substituição do deputado federal André Fernandes (PL-CE), autor do pedido da CPMI, na Comissão Mista do Inquérito. O pedido foi negado pela Mesa da Comissão. Após a recusa, Correia ressaltou que a solicitação não era dirigida à presidência da CPMI, mas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que será chamado a se manifestar.
A questão de ordem que pede o afastamento de André Fernandes foi justificada pelo autor em função do indiciamento do deputado pela Polícia Federal por participação no ato que aconteceu no início do ano em Brasília. A Procuradoria-Geral da República decidirá se André será denunciado criminalmente por sua participação.
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Rogério Correia afirma que André Fernandes participa de uma investigação “da qual ele é investigado e indiciado” e pede para o presidente da comissão encaminhar a solicitação ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
“Não há aqui nenhuma relação com a opinião política do deputado, tanto que o seu partido indicará um outro. Mas evidentemente não pode ele, sendo investigado e já indiciado pela Polícia Federal, fazer parte do inquérito. Seria como a raposa tomando conta do galinheiro”, finalizou ele.
O deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da Comissão, anunciou que a Mesa resolveu negar a questão de ordem solicitada. “Não existem deputados pela metade. Ou deputado é deputado e pode participar de qualquer colegiado desta casa, ou não é e não pode fazê-lo”, afirmou Arthur Maia. Ele também destaca que a indicação de membros da CPMI não é de competência do presidente do colegiado, mas dos líderes dos partidos.
Após o indeferimento da questão de ordem, Rogério Correia ressaltou que foi solicitado que ele encaminhasse o pedido para o presidente do Senado, para que este decidisse sobre o deferimento ou indeferimento da questão de ordem.
Deputado André Fernandes é indiciado pela PF
A Polícia Federal concluiu em suas investigações que o deputado federal André Fernandes cometeu crime em publicações relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro em suas redes sociais.
No relatório enviado à Procuradoria-Geral da República em maio, indica que o deputado apoiou em suas redes sociais o crime de abolir o Estado democrático de direito a partir de graves ameaças ou incitação a violência.
O documento foi encaminhado à PGR pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes. A Procuradoria tem até 15 dias para decidir se denunciará André Fernandes pelos crimes cometidos.
Com informações de João Paulo Biage, correspondente do O POVO em Brasília
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