Saiba quando cada ministro do STF deve se aposentar
Rosa Weber é a próxima ministra a se aposentar, pois completa 75 anos em outubro próximo. Nomes como Alexandre de Moraes e Nunes Marques só se aposentam pelo critério de idade em 2043 e em 2047, respectivamente
A recente indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria compulsória do ministro Ricardo Lewandowski, em abril, fez com que a composição da suprema corte retornasse ao debate público. Outra ministra, Rosa Weber, se aposentará em outubro deste ano, quando completa 75 anos. Assim, caberá a Lula fazer uma nova indicação para as fileiras do tribunal.
A idade de 75 anos é o limite para os ocupantes de vagas no STF exercerem suas funções. Após completá-la, os magistrados são aposentados de modo compulsório. Até 2015, a idade máxima para exercer as funções no Supremo era de 70 anos, mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), à época chamada de “PEC da Bengala”, mudou a regra.
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Desse modo, após a saída de Lewandowski e a iminente saída de Weber neste ano, os próximos ministros a serem aposentados, seguindo o atual critério da idade, serão Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, entre os anos de 2028 e 2030.
Outros nomes, como Alexandre de Moraes e Nunes Marques, só se aposentariam por este critério entre 2043 e 2047. Veja abaixo a data de aposentadoria compulsória de todos os ministros do STF.
Quando os ministros do STF se aposentam de forma obrigatória
- Rosa Weber: outubro de 2023
- Luiz Fux: abril de 2028
- Cármen Lúcia: abril de 2029
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030
- Edson Fachin: fevereiro de 2033
- Luís Roberto Barroso: março de 2033.
- Dias Toffoli: novembro de 2042
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043
- Kassio Nunes Marques: maio de 2047
- André Mendonça: dezembro de 2047