Bolsonaro leva multa de R$ 376 mil por não usar máscara em ato de 7 de setembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pela Justiça de São Paulo, nesta sexta-feira, 2, a pagar uma multa no valor de R$ 376 mil por não utilizar máscara de proteção facial durante o ato de 7 de setembro de 2021.

O valor da cobrança é em decorrência de juros e correção monetária. Conforme o governo de São Paulo, a ocasião foi a 7ª vez em que Bolsonaro descumpriu as regras sanitárias no território paulista. 

Em maio de 2020, o estado de São Paulo tornou obrigatória a utilização de máscaras de proteção facial como medida de prevenção contra a covid-19. A determinação se deu por decreto do governo estadual, levando em consideração espaços fechados e abertos ao público, como as ruas.

Contudo, em março de 2022, a medida foi revogada, uma vez que o número de casos de contaminação de covid-19 reduziu, tanto no estado quanto no Brasil.

De acordo com o governo do estado de São Paulo, os valores de multa indicados na época foram embasados no Código Sanitário. Em resolução complementar ao decreto, foram fixadas multas nos valores de R$ 524,59 para pessoas físicas. Já para estabelecimentos, o valor cobrado é de R$ 5.025,02.