PL vai recorrer da cassação de deputados no Ceara pelo TRE

Parlamentares do PL anunciaram nesta terça-feira, 30, que o Partido Liberal (PL) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) que cassou toda a bancada do PL na Assembleia Legislativa (Alece). Quando a Corte formou maioria para a cassação, há duas semanas, deputados da legenda já tinham confirmado que iriam apresentar contestação.

"O TRE-CE acaba de cassar o meu mandato e o de mais 3 deputados do PL. Tanto o relator quanto o presidente do tribunal votaram contra a cassação, mas perdemos de 4x3, em votação apertada. Vamos recorrer ao TSE e não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida", disse Carmelo pelas redes sociais.

O parlamentar frisou que os mandatos serão suspensos apenas após o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que, passado todos os trâmites de apresentação de embargos no TRE, o caso só seja pautado na Corte no segundo semestre. 

"Quanto ao mandato, vale ressaltar: só perderemos caso o tribunal superior confirme a decisão de hoje. Continuaremos trabalhando e fiscalizando os desmandos do governo do PT, com ainda mais intensidade, para honrar a confiança dos cearenses. Parar nunca foi opção. Peço o apoio de todos", ressaltou. 

Dra. Silvana (PL) afirmou que "existem outras fases do processo" e que vai recorrer até as últimas instâncias. "Saio daqui (do julgamento) cheia de fé e esperança, uma vez que não só o desembargador-relator votou por nós, como também o Presidente do Tribunal. Não baixaremos a cabeça, ainda existem outras fases do processo e nós recorreremos até as últimas instâncias", disse pelas redes sociais. 

Bancada do PL cassada

O TRE decidiu nesta terça-feira, 30, cassar toda a chapa do PL no Ceará por fraude a cota de gênero. O julgamento começou há duas semanas, quando a Corte formou maioria, com quatro magistrados se manifestando a favor da pena. O prefeito de Eusébio e presidente do PL, Acilon Gonçalves segue elegível e foi absolvido de penalidades.

A decisão cassou o mandato de quatro deputados estaduais do PL: Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Silvana Oliveira e Marta Gonçalves. Carmelo, inclusive, foi o deputado estadual mais votado do Estado em 2022. Com a cassação, muda a distribuição de vagas nas bancadas da Assembleia Legislativa. Será preciso refazer o cálculo do coeficiente eleitoral e partidário.

A legenda pode recorrer da sentença no próprio TRE e apresentar embargos. A decisão terá ainda que ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e com a apresentação de recurso, o partido seguirá ocupando as cadeiras até passar pelo crivo da Corte.