10 cearenses acusados por atos golpistas começam a ser julgados no STF

Dez cearenses denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro começam a ser julgados nesta terça-feira, 15. O STF decidirá se eles se tornarão réus.

Até agora, seis cearenses se tornaram réus pelo caso. Quatro deles foram incluídos no lote cujo julgamento se encerra nesta segunda-feira, 15.

Até agora, 795 pessoas foram tornadas réus. Foram mais 1,3 mil os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles foram detidos em meio à depredação do 8 de janeiro e também no dia seguinte à ofensiva, no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.

A partir desta terça, serão mais 250 denúncias apreciadas, entre elas as dos dez cearenses. São eles:

1. Cecilia Barroso da Costa, 34 anos (nascimento: 21/10/1988)
2. Joseneth Sousa do Nascimento, 53 anos (nascimento: 30/7/1969)
3. Lincoln da Silva Eugênio, 42 anos (4/4/1981)
4. Maria Silveli Teixeira Lima, 50 anos (28/10/1972)
5. Regina Maria de Azevedo, 48 anos (24/7/1974)
6. Renata Aparecida Ferreira de Oliveira, 37 anos (12/10/1985)
7. Romário Garcia Rodrigues, 32 anos (21/5/1990)
8. Sebastião José Bezerra Neto, 54 anos (18/4/1969)
9. Tiago Pereira do Nascimento, 27 anos (4/4/1996)
10. Wenderson Luiz Brandão Barros, 23 anos (22/10/1999)
    
    

O inquérito 4921 investiga se os denunciados agiram como autores intelectuais ou insuflaram os atos. Eles podem responder por incitação ao crime e associação criminosa.

O julgamento ocorrerá de forma virtual. Os ministros poderão julgar da 0 hora de 16 de maio até as 23h59min de 22 de maio.

Caso as denúncias sejam aceitas, ações penais serão abertas e os acusados passam a ser réus. Os processos, então, entrarão na fase de coleta de provas, com tomada de depoimento de testemunhas de defesa e acusação. Depois disso o STF decidirá pela condenação ou absolvição deles. Não há data para isso ocorrer.

Quem já é réu

Entre os 795 réus até agora, há seis cearenses. São eles:

1. Kelson de Souza Lima, 29 anos (nascimento 23/3/1994)
2. Lucimar Franklin Soares de Siqueira, 56 anos (10/2/1967)
3. Maria Vitória Mesquita da Costa, 23 anos (5/5/2000)
4. Natalia Santos Oliveira, 35 anos (24/6/1987)
5. Alexandre Magno da Silva Ferreira, de 33 anos (22/4/1990)
6. Francisca Hildete Ferreira, de 60 anos (22/8/1962)

Nesta segunda-feira, 15, foi concluída a análise da quarta leva de denúncias pelo STF. Inicialmente, 250 denúncias haviam sido pautadas para julgamento, mas a análise de cinco delas precisou ser adiada a pedido das defesas: Luis Humberto Ferreira da Silva, Kalebe Soares, Lourival Coelho dos Santos, Manoel Messias Vieira e Luis Carlos da Silva. Os advogados alegaram problemas técnicos para incluir as sustentações orais no sistema.

Até o momento, conforme os três julgamentos anteriores, 550 investigados respondem formalmente à Corte máxima por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro — 350 são apontados como incitadores dos atos de vandalismo e outros 200 como executores materiais dos delitos.

Aos executores dos atos golpistas, a PGR atribui crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Já aos incitadores são atribuídos delitos de incitação ao crime e associação criminosa.

A Corte máxima deve seguir analisando, semanalmente, as acusações ofertadas pelo Ministério Público Federal.

As investigações quanto a autores intelectuais e financiadores dos crimes ainda não foi concluída, assim como a apuração sobre suposta omissão de autoridades ante os atos de vandalismo — a qual atinge o ex-ministro Anderson Torres e o governador Ibaneis Rocha.