Reajuste para servidores do Ceará de 5,8% é aprovado na Assembleia

O reajuste salarial dos servidores públicos do Ceará foi aprovado nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa. A mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) chegou na noite de segunda-feira, 8, e foi lida na sessão desta terça, já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), voltou a plenário e foi aprovada.

O reajuste será de 5,8%, dividido em duas parcelas. A primeira será de 3%, retroativamente a janeiro. A segunda será de 2,8%, a partir de agosto. A soma leva o índice final a 5,8%. A matéria 46/2023 teve um total de 40 votos a favor, sem abstenções.

Deputados estaduais de oposição consideraram pouco o índice de reajuste, apesar de ter havido acordo entre representantes das categorias e o governo. Eles questionaram se as entidades que participaram das negociações representam de fato os trabalhadores. O deputado Queiroz Filho (PDT) questionou os esforços do governo Elmano nas implantação do reajuste. Segundo ele, "não houve esforço do governo" em economizar e cortar gastos para garantir o aumento de 5,8%.

“Se o aumento no percentual que o Estado consegue dar de forma responsável é de 5.8%, dividido em duas vezes e pagando para frente, ok. Eu só acho que tem que ter clareza com os trabalhadores de mostrar como está a situação do estado. Eu acho que estas coisas devem ser acompanhadas também de gestos, se eu estou aqui segurando as pontas, economizando, para que eu possa dar um reajuste, se eu realmente tenho vontade de dar e não criando cargo. Eu não vi nenhum esforço para reduzir despesa nenhuma do estado e eu estou chamando atenção porque ainda está tendo", disse Queiroz.

Já a base governista elogiou o governo pelo diálogo mantido. A deputada estadual Larissa Gaspar (PT), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deu parabéns ao governador pela negociação do reajuste.  “O compromisso do governador Elmano de instalar todas as mesas de negociação para esse diálogo permanente de todos os servidores do Ceará possa acontecer e também um compromisso do governador Elmano de assegurar que até o final de seu mandato os servidores terão ganhos reais acima da inflação para que eles sejam reconhecidos valorizados e tenham melhores condições de trabalho", elogiou a deputada.

Na negociação, os sindicatos obtiveram retroativo de 3% referente a janeiro — inicialmente, o aumento seria pago a partir de junho. Além disso, também haverá aumento do auxílio alimentação, não previsto na proposta original.

Confira qual será o reajuste, quem será beneficiado e quando será pago.

Percentual de reajuste: 5,8%

Quando será pago:

• Retroativo a 1º de janeiro: 3%
• A partir de 1º de agosto (salário pago em setembro): 2,8%

Quem será beneficiado:

• Servidores públicos estaduais civis do Poder Executivo
• Servidores das autarquias e fundações públicas estaduais
• Servidores públicos estaduais militares do Poder Executivo
• Ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo, inclusive secretários de Estado
• Servidores estaduais aposentados e pensionistas civis
• Militares estaduais da reserva e reformados
• Contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária

Auxílio alimentação:

• Passa a R$ 15,87 por dia de trabalho para servidores cuja remuneração é de até R$ 5.849,11
• Passa a R$ 274,63 por mês para todo o efetivo ativo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

A mensagem enviada à Assembleia Legislativa foi assinada na tarde de segunda-feira, 9, pelo governador Elmano de Freitas (PT), que recebeu representantes do funcionalismo.

Colaborou Mariana Lopes