Bia Kicis, Zambelli e Rosângela Moro foram contra salários iguais de homens e mulheres
Projeto foi aprovado com 325 votos favoráveis e 36 contrários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 4, por 325 a 36 votos, o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo que estabelece a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O PL 1085/23 foi aprovado com 325 votos favoráveis e 36 contrários.
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Entre os 36 votos contrários, houve algumas parlamentares mulheres, entre elas estão as deputadas Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Rosângela Moro (União Brasil-SP).
Confira a lista:
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Bia Kicis (PL-DF)
Carla Zambelli (PL-SP)
Caroline de Toni (PL-SP)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Julia Zanatta (PL-SC)
Magda Mofatto (PL-GO)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Dani Cunha (União-RJ)
Rosângela Moro (União-SP)
O texto, relatado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), prevê multa à empresa de dez vezes o salário que deveria ser pago à funcionária, caso se comprove remuneração diferente a de um empregado homem, além de uma multa administrativa de até 3% da folha de salários do empregador, limitado a 100 salários mínimos, caso não sejam apresentados relatórios de transparência salarial e remuneratória ou plano de ação para mitigar a desigualdade.
Pelo texto aprovado, que segue agora para o Senado, a empresa que descumprir a lei deverá pagar uma multa correspondente "a dez vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado".