PF faz buscas na casa de Bolsonaro, em operação que prendeu Mauro Cid
A Polícia Federal (PF) faz buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, 3, no âmbito da Operação Venire, que prendeu hoje o tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo. O foco da operação da PF é sobre a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.
Batizada Venire, a ofensiva cumpre mais cinco mandados de prisão preventiva e vasculha 16 endereços em Brasília e no Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas no bojo do inquérito das milícias digitais, que tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Segundo a PF, as inserções falsas sob suspeita se deram, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e "tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários".
A corporação indica que, com a alteração, foi possível a emissão de certificados de vacinação com seu respectivo uso para burla de restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.
"A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19", indica a PF.
A ofensiva aberta nesta quarta mira supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Segundo a PF, o nome da operação, Venire, tem relação com o "princípio Venire contra factum proprium", principio base do Direito Civil e do Direito Internacional, "que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa". "Significa 'vir contra seus próprios atos, ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos'", informou a corporação.
A residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira, 3. Aparelhos de telefone celular de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foram apreendidos. A investigação trata da suspeita de fraude em cartões de vacinação. A operação foi batizada de "Venire".
Foram presas seis pessoas, entre elas o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, braço direito do ex-presidente. Outros ex-assessores diretos de Bolsonaro foram presos: o policial militar Max Guilherme e o capitão do Exército Sérgio Cordeiro, ambos seguranças do ex-presidente. Os dois estão entre os assessores pessoais que Bolsonaro tem direito de manter às custas da União após deixar o mandato. Cordeiro cedia a casa para a realização de lives de Bolsonaro.
Bolsonaro não é alvo de mandado de prisão, mas é esperado que ele preste depoimento à PF, que deve ocorrer ainda hoje.
A operação cumpre 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em endereços Brasília e no Rio de Janeiro. Os mandados foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dentro do inquérito das milícias digitais.
Falsificação de dados de vacinação
Bolsonaro e os assessores são investigados por suspeita de falsificação de dados de vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Conforme a PF, foram emitidos falsos certificados de vacinação, com objetivo de permitir que eles entrassem nos Estados Unidos, onde era exigida comprovação de vacinação para ingressar. É investigada ainda a situação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Teriam sido forjados certificados de vacinação de Bolsonaro, da filha dele, Laura Bolsonaro, de 12 anos atualmente, e também de Mauro Cid Barbosa, da esposa e da filha do ex-ajudante de ordens.
Além do tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, do policial militar Max Guilherme e do capitão do Exército Sérgio Cordeiro, foi preso o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.
Operação Venire
Segundo a PF, o nome da operação, Venire, tem relação com o "princípio Venire contra factum proprium", principio base do Direito Civil e do Direito Internacional, "que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa". "Significa 'vir contra seus próprios atos, ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos'", informou a corporação.
Com Agência Estado