2º cearense se torna réu no STF por ataques golpistas em 8 de janeiro
O placar terminou em 8 a 2. Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Bolsonaro, divergiram
Dois cearenses se tornaram réus até agora no Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, contra as sedes dos três poderes, em Brasília. Foi concluído nesta terça-feira, 2, o julgamento do recebimento das denúncias contra 200 acusados, no plenário virtual do STF. Um deles é o cearense Alexandre Magno da Silva Ferreira, de 33 anos.
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Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos golpistas, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram para tornar os extremistas réus.
O placar terminou em 8 a 2. Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divergiram. Eles argumentaram que os investigados não têm direito a foro por prerrogativa de função e, por isso, deveriam ser processados na primeira instância.
Num julgamento anterior, já haviam sido aceitas as denúncias contra 100 réus, inclusive a cearense Francisca Hildete Ferreira, de 60 anos.
Alexandre Magno é alvo do inquérito 4921, contra acusados de serem autores intelectuais e terem instigado os atos de 8 de janeiro. Ele pode responder por incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único) e associação criminosa (artigo 288), ambos do Código Penal.
Já Francisca Hildete é alvo do inquérito 4922, que investiga os executores dos ataques. As denúncias abrangem associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único), abolição violenta do Estado democrático de direito (artigo 359-L), golpe de estado (artigo 359-M) e dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV), todos do Código Penal, além do crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/1998).
O que o Tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para abrir processos contra os radicais. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.
As primeiras 100 denúncias foram aceitas em julgamento encerrado na semana passada. O placar também foi de 8 a 2, com as mesmas ressalvas de Mendonça e Nunes Marques.
Terceiro julgamento
Até agora, 300 denunciados se tornaram réus. A PGR denunciou mais de 1,3 mil pessoas. Por causa do volume, o STF decidiu reunir as denúncias em blocos para agilizar os julgamentos. Os casos são pautados em conjunto, mas as acusações são analisadas uma a uma.
O tribunal deve seguir esse ritmo de trabalho até concluir a análise de todas as denúncias. A terceira leva de acusações, contra 250 acusados, entrou na pauta nesta quarta-feira, 3, e segue em julgamento até 8 de maio no plenário virtual.
Com a análise do terceiro lote de denúncias, o STF já caminha para colocar na mira mais de um terço dos manifestantes suspeitos de participar na depredação em série às sedes dos três Poderes, em Brasília.
Do Ceará, chegaram a ser presas 25 pessoas pelos ataques em Brasília.