PL das Fake News: Líderes religiosos declaram apoio à proposta
A ação foi articulada pelos religiosos após alguns deputados da bancada evangélica da Casa declararem oposição ao Projeto de Lei.
16:08 | Mai. 02, 2023
Líderes de entidades religiosas deslocaram-se à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2, para manifestar apoio ao projeto de lei 2.630 contra as Fake News, cuja votação está prevista para hoje. A ação foi articulada pelos religiosos após alguns deputados da bancada evangélica da Casa declararem oposição ao chamado PL das Fake News.
Os líderes religiosos argumentam que a aprovação da proposta será fundamental para o combate aos discursos de ódio e a propagação de conteúdos falsos e prática de crimes nas redes sociais. Eles acrescentam que a violência contra crianças e adolescentes também é um ponto a ser mitigado pela proposta.
No que diz respeito à censura, o deputado pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) alega que a regulação das redes tem por objetivo proteger os internautas e transformar a internet em um espaço “saudável”.
Sérgio Dusilek, da Igreja Batista Marapendi, também criticou o posicionamento dos deputados da bancada religiosa que se mostraram contrários ao PL, e alegou que a proteção de crianças e adolescentes é uma pauta conservadora.
A entrevista coletiva das lideranças religiosas gerou bate-boca entre o deputado Abílio Brunini (PL) e o deputado pastor Henrique Vieira. Brunini, que é contra o projeto, disse que os religiosos estavam disseminando “notícias falsas” e desempenhavam um papel “vergonhoso” ao apoiarem o texto.
O PL das Fake News já foi aprovado no Senado e é discutido na Câmara dos Deputados há mais de dois anos. Em meados de 2021, uma equipe de trabalho elaborada na Câmara para analisar o tema aprovou uma versão anterior do texto.
Na última semana, deputados aprovaram por 238 votos a 192 a urgência da matéria, o que autoriza que o PL seja votado diretamente no plenário, sem precisar passar por comissões.
Orlando Silva (PCdoB), relator do Projeto, apresentou na última quinta-feira, 27, um novo texto para o PL das Fakes News. O novo documento exclui a criação de uma agência de fiscalização autônoma das redes sociais e foi protocolado dois dias depois de o plenário da Casa aprovar a urgência do PL. (Leia na íntegra).