MEC muda critérios para dinheiro do PDDE ser usado em segurança nas escolas
O coordenador apresentou cinco recomendações para orientar membros de comunidades estudantis em casos de ataques nas escolas
A rede pública de ensino poderá usar dinheiro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para investir em segurança. A mudança dos critérios foi proposta pelo grupo de trabalho (GT) executivo criado pelo Ministério da Educação (MEC) após a recente onda de ataques a instituições de ensino.
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Relator do GT, o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara afirmou que houve mudança no critério do PDDE para que os recursos possam ser usados para melhoria do clima educacional, infraestrutura escolar e em segurança.
Para isso, será necessário que a escola apresente plano para uso desses recursos com tal finalidade. Nos critérios, foram colocados também alguns vetos. Por exemplo, não é permitido usar o dinheiro para instalar detector de metal ou cerca concertina. Segundo o relator, os vetos foram feitos para que escolas não sejam "transformadas em presídios". "A gente mostrou que isso não funcionou nos Estados Unidos. Em 2020, fizeram tudo o que você puder imaginar, botão de pânico e etc, e fizeram foi aumentar os ataques".
Segundo Cara, a questão está em negociação com estados e municípios. O valor será de quase R$ 3 bilhões — R$ 1,097 bilhão do adiantamento para abril da parcela que seria paga em setembro, e maiss R$ 1,818 bilhão do PDDE de anos anteriores.
O GT elaborou também uma cartilha com recomendações para segurança nas escolas. (Leia na íntegra). Cara explicou que se trata de uma primeira rodada de recomendações e outras orientações estão em debate.
Outras medidas são o Observatório Nacional de Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, que irão se debruçar sobre as experiências em ataques no Brasil e no Exterior. Outra iniciativa será a campanha de conscientização contra o extremismo nazista e fascista e a forma de mobilização de ataques nas escolas, como evitar e como reagir a eles.
Além disso, nesta terça-feira, 25, será lançado curso de formação para membros das comunidades escolares sobre como lidar com atos de violência nas escolas. O objetivo é fornecer instrumentos concretos para colocar as recomendações em prática.
"Acredito que vai ter um impacto bastante positivo", disse Cara. "Quando existe espaço para o Ministério da Educação estabelecer interlocução com quem está na rede pública, com quem pesquisa educação, a gente consegue estabelecer boas políticas", defendeu.