Reunião de Camilo Santana com o Senado sobre Novo Ensino Médio é cancelada
Reunião com ministro da Educação estava marcada para às 10 horas, mas a agenda foi cancelada e será remarcada para outro diaO ministro da Educação, Camilo Santana (PT), não irá mais comparecer ao Senado Federal, nesta terça-feira, 25, para explicar a suspensão do Novo Ensino Médio (NEM) para a Comissão de Educação.
A sessão com o ministro estava prevista para acontecer partir das 10 horas da terça-feira. Os senadores da Comissão o convidaram para dar informações sobre a portaria que suspendeu o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio, assim como os planos e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos.
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Camilo foi convidado para comparecer a reunião pelos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Arns (PSB-PR) e Augusta Brito (PT-CE). Esperidião Amin, um dos senadores que participaria da reunião, questiona a suspensão da medida, que foi aprovada pelo Senado há seis anos. Os participantes devem remarcar o encontro, mas ainda não há data definida.
"Aqui, manifesto minha preocupação, que também considero ser compartilhada por muitos parlamentares. O que podemos fazer para preservar uma lei que aprovamos após longo debate no Congresso Nacional? De acordo com a imprensa, o governo está sendo pressionado. Suspender por pressão de quem? Qual a deficiência do novo ensino médio? Essas são questões que precisamos enfrentar", afirma o senador no requerimento.
O MEC suspendeu os prazos de parte do Cronograma Nacional de Implementação do NEM, durante 60 dias, e aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. Segundo Amin, seria importante que qualquer decisão relacionada ao tema fosse tomada somente após a finalização da consulta.
A reforma do Ensino Médio foi implantado pela Lei 13.415, de 2017. A medida estabeleceu uma mudança na estrutura desse sistema de ensino, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Entidades brasileiras que trabalham com a educação no Brasil defendem a suspensão da reforma no Ensino Médio. Segundo os órgãos, o tema deve ser tratado a partir de um diálogo do governo com o setor.
Ainda em abril, o ministro confirmou que não haverá mudanças na edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando a primeira leva de estudantes que cursam o novo modelo chegam ao 3º ano do ensino médio.