Saiba como participar de curso sobre o Plano Diretor de Fortaleza, lançado pela Câmara
A formação é voltada para vereadores, equipe técnica e sociedade em geral
A Câmara Municipal de Fortaleza lançou o curso "O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo", realizado por meio da Escola do Parlamento da CMFor. A formação tem como objetivo qualificar vereadores, assessores, servidores e a população em geral sobre o Plano Diretor de Fortaleza, principal legislação municipal para o direcionamento do desenvolvimento urbano. O curso aborda temas como política urbana, estatuto da cidade, atual legislação, além de observar o Plano Diretor de outras capitais do país.
As aulas estão divididas em dez módulos, ministradas por doutores de áreas específicas. A capacitação começa no próximo dia 26 de abril e segue até o dia 28 de junho, ocorrendo de forma presencial todas as quartas-feiras, das 13h às 17 horas, no auditório Ademar Arruda da CMFor. As inscrições para o curso podem ser feitas no site da Câmara Municipal.
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Sobre a participação da sociedade nesse processo, o presidente da Casa, Gardel Rolim (PDT), afirmou que “quanto mais a população participar melhor, porque o Plano Diretor é que define os investimentos, os rumos socioeconômicos e ambientais da cidade para todos. Quanto mais o fortalezense participar, estiver antenado, procurar saber, melhor porque vai poder colaborar”.
Feita a cada dez anos, a revisão do Plano Diretor foi adiada em 2019 por conta da pandemia. O processo foi lançado em janeiro deste ano pela Prefeitura de Fortaleza, contando com quatro etapas. Atualmente, o projeto segue em fase de fóruns territoriais, quando as principais diretrizes da lei são discutidas com a sociedade civil e as comunidades. No segundo semestre, a revisão do texto final entra em pauta no Legislativo Municipal.
Segundo Manuela Nogueira, coordenadora da Coordenadoria Especial de Programas Integrados, a ideia é fazer um movimento de fato participativo, a fim de diminuir as desigualdades da cidade. “Nós teremos trinta e nove reuniões territoriais e seis reuniões de comissão temáticas, justamente para que essas pessoas possam entender do processo e principalmente levarem suas contribuições. Além das reuniões presenciais nós temos uma plataforma onde todas essas reuniões estão sendo transmitidas ao vivo”.