Novo Ensino Médio: MEC vai iniciar ainda em abril consultas sobre modelo de educação

Um calendário de consultas públicas sobre o Novo Ensino Médio (NEM) deve ser divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na próxima segunda-feira, 24, com o processo sendo iniciado ainda em abril. Os detalhes foram apresentados pela secretária-executiva da pasta Izolda Cela, durante evento em Brasília nessa terça-feira, 18. Ela também anunciou 8 de maio como a data para o início da consulta a estudantes por WhatsApp.

O calendário de implementação do NEM já havia sido suspenso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste mês. Ainda em abril, o ministro Camilo Santana (PT) confirmou que não haverá mudanças na edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), quando a primeira leva de estudantes que cursam o novo modelo chegam ao 3º ano do ensino médio.

O ministro Camilo Santana e o presidente Lula já afirmaram que o MEC descarta uma revogação por completo do NEM, aprovado em 2017, no mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB). “Esse é um debate que não podemos mais errar. Então, simplesmente revogar e voltar ao passado eu não vejo que é o caminho”, disse o ministro da Educação em evento no Ceará, no fim do mês de março.

Um dos pontos que têm chamado atenção sobre as consultas sendo propostas pelo MEC é o uso do aplicativo WhatsApp. Com a medida, o ministério pretende ouvir 100 mil pessoas, entre alunos, professores e dirigentes escolares. Os detalhes sobre a ação, juntamente ao restante do calendário de consultas deve ser divulgado pela pasta nas próximas semanas.

Uma portaria do MEC, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de março, instituiu a consulta pública para avaliar a política nacional de Ensino Médio. O grupo à frente da pesquisa é coordenado pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). Eles teriam 90 dias para realização da consulta, mais 30 dias para apresentar um relatório ao ministro, com a possibilidade de prorrogação desses prazos.

As datas iniciais seriam então no começo de junho para concluir a consulta e início de julho para apresentar o relatório. Contudo, Izolda Cela disse no evento de ontem que os resultados seriam entregues entre o fim de julho e o começo de agosto, e que não vê problema em prorrogar o prazo da portaria. Para a secretária, não há problema em adiar a entrega se a discussão estiver "acontecendo".