Além de Carlomano, outros 12 prefeitos já foram afastados no CE após as eleições de 2020

Casos mais antigos envolveram majoritariamente questões eleitorais, enquanto os mais atuais investigam supostas irregularidades na administração pública

Com a prisão e o afastamento do prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques (MDB), na última terça-feira, 18, o Ceará registra dois prefeitos afastados em pouco mais de uma semana. Além de Carlomano, o prefeito de Santa Quitéria, José Braga, foi afastado após pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE). Os gestores se somam a uma lista de prefeitos afastados do cargo desde a última eleição municipal.

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Desde 2020, ano do último pleito municipal, 13 prefeitos foram afastados dos cargos pela Justiça ou por iniciativa do Legislativo local. Na maioria das cidades com afastamentos confirmados, já ocorreram eleições suplementares para escolher novos gestores.

Levantamento do O POVO, realizado no final do ano passado, mostrou que a maioria das cassações decorreu de processos por abuso de poder político ou econômico. Ocorreram ainda afastamentos motivados por inelegibilidade e infrações político-administrativas. Os 13 municípios onde os prefeitos foram afastados são: Barro, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca, Viçosa do Ceará, Baixio, Tururu, Pacujá, Iguatu, Acopiara, Santa Quitéria e Pacatuba.

Nas seis primeiras cidades, os afastamentos foram efetivados ainda em 2021, menos de um ano depois do resultado das urnas, após decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Novos prefeitos foram escolhidos pelo voto popular em eleições suplementares realizadas entre agosto e dezembro do mesmo ano.

Em Baixio, a eleição suplementar foi realizada em dezembro de 2022 e a cidade escolheu um novo gestor. Já em Tururu, o então vice-prefeito Dr. Bernardo assumiu, sem necessidade de nova eleição, após a então prefeita Hilzete Marim ser cassada pela Câmara em junho do ano passado.

Iguatu e Pacujá chegaram a ter eleições suplementares marcadas para fevereiro deste ano, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) cassar prefeitos e vices em ambos os municípios. No entanto, as respectivas eleições foram suspensas após decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ambos os municípios continuam a ser administrados por prefeitos interinos.

Nos casos mais recentes, em Acopiara, Santa Quitéria e Pacatuba, os prefeitos e outros gestores foram afastados temporariamente, por 180 dias, por suspeitas de desvio de verbas e esquemas de corrupção. No caso de Acopiara, o prefeito afastado em outubro de 2022, Antonio Almeida Neto (MDB), retornou ao comando do Executivo municipal no mês passado. Eles seguem sendo investigados.

Nota-se que os casos anteriores envolviam majoritariamente questões eleitorais, enquanto os afastamentos mais recentes abordam questões relacionadas a supostas irregularidades na administração pública, após atuação e investigação do Ministério Público. Em 2024, novas eleições municipais ocorrerão para eleger prefeitos e vereadores nos 184 municípios do Ceará.

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