Camilo diz que aprovação da Taxa do Lixo foi "um erro" e sugere "reavaliação"
Segundo o ministro da educação, a população já está "tomada de encargos e impostos". Ele lembrou ainda da crise econômica que ainda provoca fome e desemprego no País, o que não justificaria a nova cobrança
O ministro da Educação Camilo Santana classificou como "um erro" e "um equívoco" a aprovação da Taxa do Lixo em Fortaleza, cuja cobrança começou a ser feita no início de abril. Segundo o ex-governador, a situação econômica ainda delicada que o País enfrenta exige uma reavaliação da medida.
Ele lembrou ainda que o PT, partido ao qual é filiado, votou contra o tributo na Câmara Municipal. "Nós fomos contra à época, acho que a população já está tão tomada de encargos e impostos nesse País, que é preciso reavaliar", afirmou o ministro, que participou nesta terça-feira, em Brasília, do Encontro Anual Educação Já 2023, organizado pelo Todos pela Educação.
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Camilo disse ainda desconhecer que outros estados ou municípios cobram a Taxa do Lixo. "Então, mais uma cobrança em relação ao serviço, eu desconheço quais são os estados no Brasil ou municípios que cobram essa taxa do lixo. Então, eu acho que pelo momento que o Brasil ainda vive, a crise econômica, pessoas ainda desempregadas, pessoas passando fome, então precisa reavaliarmos um pouco", ponderou.
Ao mesmo tempo, Camilo reconhece que não está totalmente a par das polêmicas locais. "Claro que eu não estou no debate do dia a dia lá no Ceará, porque eu estou com essa missão e minhas energias têm sido focadas para a educação, mas acho que foi um erro, um equívoco a aprovação dessa lei lá pra capital cearense", destacou.
A votação da Taxa do Lixo em Fortaleza foi marcada por uma queda de braço entre os vereadores apoiadores do prefeito José Sarto (PDT) e a oposição. As sessões foram palco de uma série de manobras de ambos os lados, até a aprovação por placar apertado, no fim do ano passado. Já as isenções passaram pelo crivo do Legislativo apenas em 2023, seguindo para sanção de Sarto. Passados os 90 dias exigidos por lei após a publicação, o tributo passou a ser cobrado. Vereadores da oposição ainda tentam derrubar o tributo na Justiça.
A crítica de Camilo em relação à Taxa do Lixo é mais um elemento de desgaste nas relações entre PT e PDT no Ceará, cuja aliança está estremecida desde as eleições do ano passado. O petista defendia a reeleição da então governadora Izolda Cela - hoje sua secretária executiva no Ministério da Educação -, enquanto a maioria do PDT optou pela candidatura do ex-prefeito Roberto Cláudio. Camilo decidiu então lançar o nome de Elmano de Freitas, eleito para o comando do Palácio da Abolição ainda no primeiro turno.
Com informações do repórter João Paulo Biage, de Brasília