Ao menos 40 pessoas continuam presas por postagens sobre atos golpistas, diz portal
Nesta terça-feira, começou o julgamento de 100 envolvidos nos ataques. Os casos serão avaliados pelo STF
Ao menos 40 pessoas continuam presas por terem feitos postagens em redes sociais nas quais incentivavam ou apareciam durante os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Apesar de não terem sido flagradas nos atos que culminaram na invasão das sedes do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, registros mostraram a participação desse grupo. A informação é de levantamento feito pelo UOL.
Nesta terça-feira, 18, completam-se 100 dias dos atos de 8 de janeiro. Além dos presos em flagrante por atuação na invasão, ocorreram prisões, no dia seguinte, de pessoas que estavam em um acampamento antidemocrático nas proximidades do quartel do Exército.
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A reportagem aponta que Moraes tem manifestado entendimento contrário à liberdade dessas pessoas por entender haver risco de que novas mobilizações sejam feitas. Também nesta terça-feira, começou o julgamento de 100 envolvidos nos ataques. Os casos serão avaliados pelo STF.
Neste terça-feira, o ministro se posicionou sobre o uso das redes sociais para fins malévolos e defendeu que as regras do mundo real também devem prevalecer nos ambientes virtuais.
O ministro acrescentou que, no caso dos atos contra a democracia, bastava às redes sociais colocar as “elementares do tipo que é crime”. “Se aquilo que estiver sendo divulgado – por exemplo, incentivar animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos – passasse por esse procedimento, nós não teríamos tido o 8 de Janeiro. Tudo foi organizado e incentivado nas redes. E as redes sabem que são instrumentalizadas”.
“Por fim, uma questão complexa, mas que já existe em outros ramos de Direito, é a inversão do ônus. Se a plataforma, com todos esses métodos, identifica a existência de notícias que incentivam ataques – ou estão incentivando mensagens incentivando o racismo; o nazismo na escola –, ela deve retirar e notificar imediatamente quem a colocou”, completou.