MPE vê indícios de violência política de gênero contra deputada do PL e pede investigação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação para apurar se o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) assediou a também deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
O caso veio a público na semana passada. A deputada compartilhou nas redes sociais fotos que mostram o momento em que ela é abordada em uma sessão da Comissão de Segurança Pública.
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"Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu livre para chegar por trás de mim. A sorte que alguém pegou a cena absurda", escreveu.
Com a repercussão do caso, o deputado compartilhou o vídeo completo do episódio no Twitter. Ele argumentou que as fotos foram tiradas de contexto. "Fake news absurda", rebateu.
A gravação mostra que o deputado se posiciona atrás da parlamentar e fala próximo ao ouvido dela: "40 anos de mandato", em referência à deputada Lídice da Mata (PSB-BA), com quem Júlia estava discutindo.
A procuradora da República Raquel Branquinho disse que vê indícios de violência política de gênero. Ela sugeriu como primeiras medidas de investigação o depoimento dos deputados e de testemunhas presentes na sessão da Câmara.
"No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar", diz um trecho do documento enviado à PGR.
Raquel é coordenadora do núcleo de Violência Política de Gênero da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral.
A violência política de gênero foi criminalizada em agosto de 2021. A legislação prevê como crime 'toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher' e 'qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do sexo'.
O PL pediu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a cassação de Márcio Jerry por quebra de decoro parlamentar.
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