Requerimento de abertura da CPMI do 8 de janeiro deve ser lido no Congresso nesta terça

Na prática, a abertura vem significando uma quebra de braço entre o Governo Federal e oposição

22:14 | Abr. 17, 2023

Por: Júlia Duarte
André Fernandes (PL), deputado federal, tem afastamento da CPMI do 8 de janeiro solicitado (foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

É previsto que seja lido nesta terça-feira, 18, o requerimento que pede a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Após reunião de lideranças no Senado Federal, foi confirmada a primeira sessão conjunta do Congresso Nacional.

Até a última atualização, 194 deputados federais e 37 senadores assinaram o pedido, encabeçado pelo deputado federal cearense André Fernandes (PL).

O parlamentar afirmou que, após o encontro das lideranças, em que foi representando a oposição na Câmara, que a CPMI "vai acontecer". Embora não conste oficialmente na pauta da sessão já convocada, há a expectativa da oposição que o pedido seja incluído.

Em março, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu com Fernandes e sinalizou que, na próxima reunião conjunta, no caso esta que ocorre nesta terça, todo requerimento que preenchesse os requisitos de número de assinaturas seria feita a leitura.

Para ser aberta, são necessárias assinatura de 171 deputados e 27 senadores. Na prática, a abertura significa uma queda de braço entre o Governo Federal e parlamentares da base, que são contra a movimentação, e oposicionistas, como Fernandes e o outros nomes lidados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Os bolsonaristas direcionam críticas à atuação do Governo no 8 de janeiro, em especial do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Enquanto isso, a base avalia que a CPMI seria usada para desviar a atenção da participação de apoiadores de Bolsonaro.

A oposição, inclusive, afirma que há uma pressão para que parlamentares façam um esvaziamento do requerimento para que não haja o número de assinaturas necessários. 

"Não vou divulgar o nome desses parlamentares porque eu sei que o Governo ia correr para cima para pressioná-los", disse Fernandes em vídeo pelas redes sociais. 

Na convocação da reunião, Rodrigo Pacheco agendou para que o Congresso aprecie 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento, para, por exemplo, o pagamento do Bolsa Família, além da autorização do reajuste para servidores públicos federais. A pauta deve ter também a proposta que regulamenta o piso da enfermagem.