Sarto diz que Taxa do Lixo é "irreversível" e fala de Elmano: "Teve movimento contra ICMS?"
Prefeito destacou diferença da postura de adversários em relação a taxa criada pela Prefeitura e o imposto que teve aumento de alíquota no Estadp
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), afirmou, nesta quinta-feira, 13, que a Taxa do Lixo, recém-implementada na Cidade, é “irreversível” e ironizou um movimento lançado por parlamentares que defendem a revogação da medida. As declarações foram dadas em entrevista aos jornalistas Jocélio Leal e Juliana Matos Brito, da Rádio O POVO CBN.
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"A Taxa do Lixo é uma obrigação legal. Ela é irreversível (...), até porque a taxa tem uma diferença do imposto, ela se traduz num benefício direto a quem a paga. O imposto, não, incide na produção e no consumo. Nossa taxa é uma obrigação legal, estabelecida pelo marco regulatório (do saneamento) e que todas as capitais estão fazendo. É mais socializante possível, parte de um ponto de 70% de isenção. (...) A taxa de Fortaleza é a mais socializante do Brasil", defendeu o pedetista.
Questionado sobre o lançamento de movimento de parlamentares para derrubar a Taxa do Lixo, o prefeito rebateu: "Teve um movimento para derrubar o (aumento do) imposto ICMS?”, indagou. A pergunta é referência ao reajuste na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) colocada em pauta pelo governador Elmano de Freitas (PT) e aprovada no Legislativo neste ano.
Na última quarta-feira, 12, o deputado estadual Guilherme Sampaio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa (Alece) para projetar ações contra a Taxa do Lixo.
"A ideia, além das iniciativas judiciais e denúncias que fizemos durante a tramitação da matéria na Câmara, é buscar o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e fortalecer movimentos espontâneos que estão surgindo, além de petições públicas, que expressam a insatisfação da população e defendem a revogação imediata da taxa”, destacou o petista.