Após massacre em Blumenau, deputados querem lei que obrigue segurança armada nas escolas
Parlamentares querem ainda aumentar o tempo de prisão para homicídios contra alunos, professores e demais profissionais da educação
Após o episódio de ataque a uma creche em Blumenau (SC), nesta quarta-feira, 5, deputados federais de oposição ao governo Lula solicitaram urgência na aprovação de projetos de lei que penalizem os responsáveis em casos de homicídios em escolas e que determinem a presença de segurança armada nas redes de ensino.
Dentre as propostas elaboradas, está a da deputada federal Júlia Santana (PL-SC), que protocolou um pedido de urgência para a votação do PL 1449/23, que obriga a segurança armada nas instituições públicas e privadas de todo o país. Com relatoria do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), o projeto pode ser colocado em votação imediata, caso a solicitação de Júlia consiga as 257 assinaturas necessárias.
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“Assim que soube do ocorrido, entrei em contato com o colega deputado Bilynskyj para colocarmos esse projeto em votação urgente”, relatou Júlia na quarta-feira 5. “Precisamos agir rápido para evitar que novas tragédias como essa aconteçam”, completou.
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Os deputados da oposição também pretendem levar a plenário o PL 1628/2023, assinado pelo deputado Maurício Marcon (Podemos-RS). A proposta foi protocolada nesta quarta-feira, 5, e prevê a ampliação da pena mínima de homicídios qualificados de 12 para 18 anos, bem como a alteração da penalidade máxima do tipo penal, de 30 para 40 anos. O PL ainda aumenta a pena em dois terços caso o crime seja cometido contra menores de 14 anos em redes de ensino.
Além dos dois parlamentares, o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou o PL 1643/2023, que reconhece a prática de homicídio contra alunos, professores e demais profissionais da educação e prevê ainda o tempo mínimo de prisão entre 12 e 30 anos.