Lula diz que Novo Ensino Médio não será revogado: "Vamos discutir como aperfeiçoar"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira, 6, que o Novo Ensino Médio não será revogado, mas que o governo federal discutirá propostas para “aperfeiçoar” o atual modelo educacional.

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 5, a portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias. (Leia na íntegra). A suspensão dos prazos de implementação não modifica a rotina nas escolas, que devem continuar obedecendo às normas do Novo Ensino Médio.

“Não vamos revogar. Suspendemos e vamos discutir como aperfeiçoar o ensino médio nesse país”, afirmou Lula.

As declarações foram dadas durante um café da manhã com a imprensa no Palácio do Planalto.

Nesta terça-feira, 4, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que a implementação do Novo Ensino Médio não foi discutida com a atenção necessária, e que a gestão anterior da pasta foi “omissa” no que diz respeito à temática.

A portaria publicada pelo MEC explica que o prazo estabelecido será utilizado para avaliar e reestruturar a política nacional sobre o Ensino Médio conforme consulta pública iniciada pelo governo.

A agenda que previa a implementação do programa foi publicada em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). À época, uma portaria determinou prazos para que as mudanças nas políticas nacionais e nas avaliações fossem realizadas. De acordo com a portaria, o Enem de 2024, por exemplo, já seria aplicado seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.

Santana afirmou ainda que a suspensão do cronograma não impacta no Enem deste ano. Ele completou dizendo que as escolas que iniciaram a implementação do Novo Ensino Médio devem continuar com o processo.

A proposta de modificar o ensino médio foi indicada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e aprovada pelo Congresso em 2017. O acordo determina que seja instaurado um novo modelo obrigatório a ser seguido por todas as escolas do Brasil, tanto as públicas quanto as privadas.

A lei prevê o aumento progressivo da carga horária nas redes de ensino. No modelo anterior, os alunos deveriam cumprir no mínimo 800 horas-aula por ano (total de 2.400 durante todo o ensino médio), enquanto o novo modelo, por sua vez, determina que a carga chegue a 3.000 horas-aula ao final dos três anos.

Além disso, o novo modelo permite que os alunos montem sua própria grade de matérias, escolhendo as áreas (itinerários formativos) nas quais se aprofundará. Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser reunidas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).