Izolda diz que não haverá mudança no ano letivo vigente com suspensão do ensino médio
A suspensão do cronograma do Novo Ensino Médio ocorreu após pressão política pela revogação do modelo
As secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, afirmou nesta quarta-feira, 5, que a suspensão do cronograma de implementação da reforma do Ensino Médio não vai causar alterações no ano eletivo vigente. A número dois da pasta usou as redes sociais para comentar sobre os impactos da portaria assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).
Significa alguma alteração para a organização das redes públicas e privadas neste ano letivo? Não. Nenhuma interferência. É possível que seja restabelecido da mesma forma? Sim", escreveu. Cela ressaltou, no entanto, a existência de "evidências" que apontam que o modelo não deve permanecer como está.
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"É possível que seja alterado, que a progressividade seja estendida? Sim. É possível corrigir falhas e aperfeiçoar a proposta? Sim. É o que desejamos", afirmou. Izolda pontuou a construção de um diálogo com as categorias que "querem uma melhor escola para a juventude brasileira".
"Tudo vai depender deste importante momento de diálogo, escuta das redes, reflexão, a partir da contribuição de todas e todos que querem uma melhor escola para a juventude brasileira. O País precisa muito disso", reforçou.
A suspensão do cronograma do Novo Ensino Médio ocorreu após pressão política pela revogação do modelo, que vem sofrendo críticas de professores, alunos e pesquisadores. O modelo foi aprovado em 2017 com regras que estipulavam 40% da carga horário letiva a disciplinas optativas dos chamados itinerários formativos.
Sobre o Novo Ensino Médio
A nova proposta de ensino médio foi aprovada em 2017, durante a gestão Michel Temer (MDB), por meio de medida provisória. As mudanças, no entanto, só foram implementadas no ano passado, sob críticas de diversas categorias da educação.
Na prática, o NEM elevou a carga horária e mudou a distribuição de disciplinas. Com o novo modelo, disciplinas tradicionais foram segmentadas em “áreas de conhecimento” (Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática).
Os estudantes podem montar a própria trajetória, escolhendo áreas para se aprofundar (itinerários formativos), mas além dos conteúdos eletivos, terão que cumprir carga horária obrigatória em determinadas áreas do conhecimento, como português e matemática.
Os itinerários formativos são responsabilidade de cada rede de ensino, cabendo a elas determinar quais conteúdos são oferecidos. Portanto, o que é ensinado em um local, não necessariamente é ofertado em outro.
Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo.
Críticas
O modelo é criticado por entidades estudantis e grupos ligados a trabalhadores da Educação que pedem a "revogação do modelo" e argumentam a falta de infraestrutura de escolas públicas. Entre outros argumentos desses grupos estão: a falta de formação de professores para ministrar os novos conteúdos; perda de espaço de disciplinas tradicionais; falta de discussão com todos os setores envolvidos e as diferenças de “itinerários formativos” entre escolas como possibilidade de agravar desigualdades.
Já entre os que são favoráveis, como secretarias de educação e organizações ligadas à área argumenta-se que o modelo garante mais tempo em sala de aula e torna o ensino médio mais atrativo para estudantes e que isso pode reverberar na diminuição da evasão.
Revogação
No início de abril, o MEC instituiu uma portaria para iniciar uma consulta pública. O processo, segundo o documento, tem como objetivo abrir o diálogo com a sociedade civil e com a comunidade escolar, incluindo profissionais do magistério e estudantes. A coleta de informações será usada, segundo o Governo Federal, para a tomada de decisão do Ministério acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio.
Dentro de 90 dias, a pasta ficou responsável por realizar audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio implementado.
Em março, os parlamentares do Psol que fazem parte da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados apresentaram um projeto de decreto legislativo que suspende o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. O presidente do colegiado, Moses Rodrigues (União Brasil) afirmou que o pedido será avaliado.
Também em março, em entrevista ao Brasil 247, Lula confirmou que haverá mudanças no Novo Ensino Médio e que "não vai ser como está". "Eu conversei com o ministro Camilo, ele vai fazer um debate, não vai ser do jeito que está. Vamos fazer de um jeito que seja agradável ao Governo, mas também aos estudantes", ressaltou.