Funsaúde: Elmano envia convocação de 6 mil concursados; 600 já em maio. Veja cronograma
Projeto deve ser enviado ainda nesta segunda
O governador Elmano de Freitas (PT) envia nesta segunda-feira, 3, projeto à Assembleia Legislativa (Alece) para a convocação gradativa dos 6 mil aprovados para a Fundação Regional de Saúde (Funsaúde). Os primeiros 600 serão chamados já em maio. Até o fim de 2023, cerca de 2 mil serão convocados.
No projeto, ficará estabelecido o cronograma de chamamento dos aprovados. Em maio, 600 profissionais serão chamados, outros 600 em setembro e 800 em dezembro. Ao todo, a previsão seria que, em 2023, dois mil profissionais sejam chamados para entregar o quadro do Estado.
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A justificativa do Governo para o projeto seria para diminuir progressivamente o número de funcionários na ativa por meio das cooperativas. A gestão por meio desse tipo de sociedade é criticadas por sindicatos dos profissionais da saúde, que alegam baixos salários e sobrecarga nos expedientes.
O medida acontece após o Ministério Público (MPCE) protocolar na última sexta-feira, 31, uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Governo do Ceará e Funsaúde a realizarem a convocação, a posse e o exercício de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso da fundação, em um prazo máximo de 30 dias.
O concurso vive um imbróglio pela demora na convocação dos aprovados. Das 6.015 vagas ofertadas do certame, além do cadastro de reserva, apenas 10,59% dos aprovados foram convocados até o momento. O concurso foi realizado em novembro de 2021, com o resultado final publicado em fevereiro do ano passado, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do edital.
O processo de chamamento, no entanto, só foi iniciado em maio, contemplando 322 profissionais. Foram 244 pessoas em vagas de assistência social, 62 na área administrativa e 16 na área médica.
Após meses sem mais convocações, a chamada virou alvo do MPCE. Em agosto, o órgão ministerial pediu explicações e solicitou um cronograma efetivo. Só em novembro, após audiência no MP, foram chamados 315 aprovados. Na época, a Fundação defendeu que, entre janeiro e março de 2023, seriam chamados profissionais da área de produção assistencial e terapia intensiva e, até o meio do ano de 2023, seriam supridas as demais áreas, o que não foi seguido.
No meio tempo, a fundação iniciou o processo de licitação estimado no valor R$ 16 milhões para a contratação emergencial, por meio de uma cooperativa, de enfermeiros para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A movimentação da Fundação foi questionada pelos sindicatos que representam os profissionais da enfermagem, diante da fila de aprovados que estariam aptos a assumir as vagas, em vez da cooperativa.
Com as chamadas em suspensão, o Governo também vinha sendo pressionado pela oposição. Na manhã desta segunda, o ex-prefeito de Fortaleza e adversário de Elmano na eleição, Roberto Cláudio (PDT), usou a redes sociais para criticar a gestão pela demora. "Por que o Governo do Estado não convoca os profissionais de saúde aprovados no concurso da Funsaúde para garantir mais atendimento clínico e cirúrgico à população e apoiar a efetiva regionalização da saúde no Ceará?", questionou.
A ala pedetista na Assembleia ligada ao ex-prefeito também se movimentou. Em março, o deputado Queiroz Filho conseguiu aprovação de um requerimento pedido informações à Secretaria de Saúde (Sesa) sobre o processo de licitação. Antonio Henrique, Claudio Pinho e Queiroz estiveram reunidos com a comissão dos aprovados.
Confira cronograma
600 chamados em maio
600 chamados em setembro
800 chamados em dezembro