Após pressão, governo Lula irá suspender implantação do Novo Ensino Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve suspender a implantação do Novo Ensino Médio (NEM). Uma portaria será publicada nos próximas dias interrompendo os prazos previstos para o modelo educacional que vem sendo alvo de críticas por parte de movimentos ligados a estudantes e professores.

Com a nova portaria, mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) previstas para 2024 também estão interrompidas. No entanto, o novo modelo que já está sendo aplicado pelas escolas atualmente não deve ser alterado.

Há forte pressão para que o NEM, criado durante o governo Michel Temer (MDB) e colocado em prática desde o ano passado, ainda durante a gestão Bolsonaro, seja revogado.

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), havia descartado a possibilidade de revogação na última sexta-feira, 31. "Simplesmente revogar e voltar ao passado eu não vejo que é o caminho”, continuou. “Precisamos construir, fazer mudanças adaptadas às realidades e vendo as condições reais dos Estados e implementá-las como foi realizada nos últimos anos”, argumentou o petista.

Em nenhum momento ele havia levantado a possibilidade de suspender a implementação do Novo Ensino Médio. Pelo contrário, a ideia era manter o processo enquanto as negociações eram feitas. Decisão de Lula acaba indo em direção oposta. 

Lula havia afirmado, há duas semanas, que a construção do novo desenho do ensino médio seria feita com debates com alunos e professores. "Conversei com o ministro Camilo Santana sobre o Novo Ensino Médio. O MEC vai fazer um debate com alunos e professores, para fazer uma nova proposta. Vamos fazer o que for melhor para os estudantes", ressaltou.

A suspensão do NEM deve durar, segundo texto da portaria a ser publicada, na vigência do prazo estipulado para uma consulta pública que será realizada sobre o assunto. Ela foi iniciada em março e tem prazo de 90 dias, podendo ser estendido por mais 30 dias.

Sobre o Novo Ensino Médio

A nova proposta de ensino médio foi aprovada em 2017, durante a gestão Michel Temer (MDB), por meio de medida provisória. As mudanças, no entanto, só foram implementadas no ano passado, sob críticas de diversas categorias da educação.

Na prática, o NEM elevou a carga horária e mudou a distribuição de disciplinas. Com o novo modelo, disciplinas tradicionais foram segmentadas em “áreas de conhecimento” (Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática).

Os estudantes podem montar a própria trajetória, escolhendo áreas para se aprofundar (itinerários formativos), mas além dos conteúdos eletivos, terão que cumprir carga horária obrigatória em determinadas áreas do conhecimento, como português e matemática. 

Os itinerários formativos são responsabilidade de cada rede de ensino, cabendo a elas determinar quais conteúdos são oferecidos. Portanto, o que é ensinado em um local, não necessariamente é ofertado em outro.

Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo.

Críticas 

O modelo é criticado por entidades estudantis e grupos ligados a trabalhadores da Educação que pedem a "revogação do modelo" e argumentam a falta de infraestrutura de escolas públicas. Entre outros argumentos desses grupos estão: a falta de formação de professores para ministrar os novos conteúdos; perda de espaço de disciplinas tradicionais; falta de discussão com todos os setores envolvidos e as diferenças de “itinerários formativos” entre escolas como possibilidade de agravar desigualdades.

Já entre os que são favoráveis, como secretarias de educação e organizações ligadas à área argumenta-se que o modelo garante mais tempo em sala de aula e torna o ensino médio mais atrativo para estudantes e que isso pode reverberar na diminuição da evasão.

Possível revogação

No início de abril, o MEC instituiu uma portaria para iniciar uma consulta pública. O processo, segundo o documento, tem como objetivo abrir o diálogo com a sociedade civil e com a comunidade escolar, incluindo profissionais do magistério e estudantes. A coleta de informações será usada, segundo o Governo Federal, para a tomada de decisão do Ministério acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio.

Dentro de 90 dias, a pasta ficou responsável por realizar audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio implementado.

Em março, os parlamentares do Psol que fazem parte da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados apresentaram um projeto de decreto legislativo que suspende o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. O presidente do colegiado, Moses Rodrigues (União Brasil) afirmou que o pedido será avaliado. 

Também em março, em entrevista ao Brasil 247, Lula confirmou que haverá mudanças no Novo Ensino Médio e que "não vai ser como está". "Eu conversei com o ministro Camilo, ele vai fazer um debate, não vai ser do jeito que está. Vamos fazer de um jeito que seja agradável ao Governo, mas também aos estudantes", ressaltou.