Entenda o "sumiço" de prefeitos do Ceará
Os gestores são alvos investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por uma suposta ausência da gestão das cidades por período superior a 15 dias, sem comunicação ao Legislativo.
Dois prefeitos de municípios do Ceará passam por investigação do Ministério Público do Estado (MPCE), que apura uma suposta ausência da gestão das cidades por período superior a 15 dias, sem comunicação ao Legislativo. Na lei orgânica dos municípios, não é permitido, sob pena de perda de mandato, ausentar-se do município por prazo superior a quinze dias, sem prévia licença da Câmara.
Os gestores Luiz Menezes (PSD), de Tianguá, e José Maria Lucena (PSB), de Limoeiro do Norte, foram denunciados por supostamente estarem ausente dos cargos. Assessores estariam em seus lugares e até assinando documentos em nome da prefeitura.
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Tianguá
O prefeito Luiz Menezes é acusado por vereadores de estar afastado das funções desde agosto de 2022, em decorrência de tratamentos de saúde. No início de março, a vereadora Nadir Nunes (PL) afirmou que, sem o gestor, a Prefeitura estaria sendo gerida até pela primeira-dama.
O vereador José Leôncio (PSB) disse ter ido à procura do prefeito em sua residência após tentar uma audiência com o político. Sem citar nomes, Menezes chegou a rebater as alegações, defendendo que o caso deve-se a acusações de adversários políticos.
O prefeito chegou a aparecer, em vídeos nas redes sociais, ao lado da deputada federal Gabriella Aguiar (PSD), em Fortaleza, em que defende estar em atividade. A parlamentar, aliada do gestor, é filha do presidente do PSD no Ceará, Domingos Filho, e da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD). Gabriela também é irmã do deputado federal Domingos Neto (PSD).
Após as acusações, pelas redes sociais do prefeito, postagens mostram o gestor desempenhando algumas atividades. No último sábado, ele apareceu em vídeo parabenizando o deputado federal Domingos Neto.
No dia 20 de março, ele divulgou outro vídeo participando de uma reunião com o assessor especial para Relação com os Municípios, Arthur Bruno. As investigações estão em curso, não havendo ainda depoimentos sobre o caso ao MPCE.
Limoeiro do Norte
O suposto "sumiço" do prefeito de Limoeiro do Norte, município distante 202 km de Fortaleza, virou polêmica política e é alvo de investigação. Segundo a oposição, o prefeito José Maria Lucena (PSB) teria se ausentado do Município por período superior a 15 dias, devido a supostos problemas de saúde. A vice-prefeita Dilmara Amaral (PDT), com quem o gestor é rompido, não foi empossada.
No último dia 2 de março, Lucena apareceu em postagem nas redes sociais em reunião com "secretário e assessor". A publicação não especifica em que local a reunião teria ocorrido ou mesmo a data do encontro. O MPCE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo sobre a situação.
A promotoria determinou o envio, no prazo de 15 dias, da cópia de todos os atos assinados e remetidos pelo prefeito no decorrer do ano e que as partes envolvidas prestem esclarecimentos em audiências marcadas para o último dia 30 de março.
Até o momento, não há registro de que os documentos tenham sido enviados. Além dos vereadores citados, foram convocados o prefeito, a vice-prefeita e a secretária de governo da Prefeitura. Nesta quinta-feira, 30, todos participaram presencialmente da audiência com o MP, com exceção do próprio prefeito, que esteve remotamente.
Em meio a repercussão do caso, o prefeito foi filmado circulando pelas ruas de Limoeiro do Norte no dia 13 de março. A filha do gestor, deputada estadual Juliana Lucena (PT), rebate as acusações e garante que o pai continua trabalhando e despachando normalmente, mesmo em meio ao tratamento de saúde. Ela defende que a acusação seria "manobra" da oposição.
Nesta quinta, dia da audiência em que o gestor participou remotamente, a deputada divulgou uma foto no Instagram ao lado do pai. "Aquele abraço que revigora e me dá forças para seguir na vida pública. Esse prefeito me enche de orgulho!", escreveu.