Entenda o "sumiço" de prefeitos do Ceará

Dois prefeitos de municípios do Ceará passam por investigação do Ministério Público do Estado (MPCE), que apura uma suposta ausência da gestão das cidades por período superior a 15 dias, sem comunicação ao Legislativo. Na lei orgânica dos municípios, não é permitido, sob pena de perda de mandato, ausentar-se do município por prazo superior a quinze dias, sem prévia licença da Câmara.

Os gestores Luiz Menezes (PSD), de Tianguá, e José Maria Lucena (PSB), de Limoeiro do Norte, foram denunciados por supostamente estarem ausente dos cargos. Assessores estariam em seus lugares e até assinando documentos em nome da prefeitura.

Tianguá

O prefeito Luiz Menezes é acusado por vereadores de estar afastado das funções desde agosto de 2022, em decorrência de tratamentos de saúde. No início de março, a vereadora Nadir Nunes (PL) afirmou que, sem o gestor, a Prefeitura estaria sendo gerida até pela primeira-dama.

O vereador José Leôncio (PSB) disse ter ido à procura do prefeito em sua residência após tentar uma audiência com o político. Sem citar nomes, Menezes chegou a rebater as alegações, defendendo que o caso deve-se a acusações de adversários políticos.

O prefeito chegou a aparecer, em vídeos nas redes sociais, ao lado da deputada federal Gabriella Aguiar (PSD), em Fortaleza, em que defende estar em atividade. A parlamentar, aliada do gestor, é filha do presidente do PSD no Ceará, Domingos Filho, e da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD). Gabriela também é irmã do deputado federal Domingos Neto (PSD).

Após as acusações, pelas redes sociais do prefeito, postagens mostram o gestor desempenhando algumas atividades. No último sábado, ele apareceu em vídeo parabenizando o deputado federal Domingos Neto. 

No dia 20 de março, ele divulgou outro vídeo participando de uma reunião com o assessor especial para Relação com os Municípios, Arthur Bruno. As investigações estão em curso, não havendo ainda depoimentos sobre o caso ao MPCE.

Limoeiro do Norte

O suposto "sumiço" do prefeito de Limoeiro do Norte, município distante 202 km de Fortaleza, virou polêmica política e é alvo de investigação. Segundo a oposição, o prefeito José Maria Lucena (PSB) teria se ausentado do Município por período superior a 15 dias, devido a supostos problemas de saúde. A vice-prefeita Dilmara Amaral (PDT), com quem o gestor é rompido, não foi empossada.

No último dia 2 de março, Lucena apareceu em postagem nas redes sociais em reunião com "secretário e assessor". A publicação não especifica em que local a reunião teria ocorrido ou mesmo a data do encontro. O MPCE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo sobre a situação.

A promotoria determinou o envio, no prazo de 15 dias, da cópia de todos os atos assinados e remetidos pelo prefeito no decorrer do ano e que as partes envolvidas prestem esclarecimentos em audiências marcadas para o último dia 30 de março.

Até o momento, não há registro de que os documentos tenham sido enviados. Além dos vereadores citados, foram convocados o prefeito, a vice-prefeita e a secretária de governo da Prefeitura. Nesta quinta-feira, 30, todos participaram presencialmente da audiência com o MP, com exceção do próprio prefeito, que esteve remotamente. 

Em meio a repercussão do caso, o prefeito foi filmado circulando pelas ruas de Limoeiro do Norte no dia 13 de março. A filha do gestor, deputada estadual Juliana Lucena (PT), rebate as acusações e garante que o pai continua trabalhando e despachando normalmente, mesmo em meio ao tratamento de saúde. Ela defende que a acusação seria "manobra" da oposição.

Nesta quinta, dia da audiência em que o gestor participou remotamente, a deputada divulgou uma foto no Instagram ao lado do pai. "Aquele abraço que revigora e me dá forças para seguir na vida pública. Esse prefeito me enche de orgulho!", escreveu.