Apontado como "sumido", prefeito de Limoeiro aparece só virtualmente em audiência
Todos os demais convocados para o encontro, entre eles a vice-prefeita Dilmara Amaral (PDT), a secretária de governo e dois vereadores, participaram de forma presencial
O prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria de Oliveira Lucena (PSB), não compareceu presencialmente a audiência do Ministério Público do Ceará (MPCE), nesta quinta-feira, 30, que investiga seu suposto "sumiço" do cargo.
Todos os demais convocados para o encontro participaram de forma presencial, entre eles a secretária de Governo, Andrea Lucena, a vice-prefeita Dilmara Amaral (PDT), além dos vereadores, Darlyson de Lima Mendes, presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e o vereador George Eric (PDT).
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A audiência tinha sido marcada no início do mês, após a abertura de um procedimento administrativo que investiga uma possível ausência do gestor da Prefeitura por mais de 15 dias, sem a posse da vice.
O POVO tentou contato com o prefeito durante toda esta quinta-feira para confirmar sua presença na audiência, mas não obteve respostas. Em nota, o MPCE afirmou que Lucena prestou depoimento, mas remotamente.
O órgão ministerial decretou o sigilo da oitiva do gestor e dos demais presentes, ficando os conteúdos restritos apenas aos envolvidos nas investigações. Fica proibido, porém, a gravação e divulgação externa dos materiais, até a consulta sobre a disponibilização pública das oitivas ser submetida ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Nota do MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, informa que o prefeito de Limoeiro do Norte compareceu virtualmente, nesta quinta-feira (30/03), à oitiva promovida pelo MP, após instauração de Procedimento Administrativo pelo órgão ministerial. No mesmo dia, o Ministério Público decretou sigilo da oitiva do prefeito e das demais realizadas nesta quinta. Portanto, somente as partes interessadas e/ou envolvidas terão acesso ao conteúdo das gravações sem quaisquer possibilidades de gravação pelos interessados e divulgação externa, permanecendo assim até a consulta sobre a disponibilização pública das oitivas ser submetida ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
O Ministério Público pediu abertura de procedimento administrativo para investigar o possível afastamento não autorizado do prefeito de Limoeiro do Norte. A denúncia aponta que o gestor estaria ausente do seu cargo, mas que assessores estariam tomando seu lugar e até assinando documentos em nome da Prefeitura.
Na lei orgânica do Município, há uma previsão sobre afastamento e licenciamento do chefe do Poder Executivo, não podendo, sob pena de perda de mandato, ausentar-se do município por prazo superior a quinze dias, sem prévia licença da Câmara, na conformidade do artigo 37, § 9.º da Constituição Estadual. O MPCE suspeita que o motivo do suposto sumiço são as condições de saúde do gestor.
Durante as investigações, Lucena foi filmado circulando pelas ruas de Limoeiro do Norte no dia 13 de março. A filha do prefeito, deputada estadual Juliana Lucena (PT), rebateu as acusações. A parlamentar afirmou que gestor o continua trabalhando, mesmo em meio ao tratamento de saúde e que a acusação seria "manobra" da oposição.
A vice-prefeita Dilmara Amaral, com quem o gestor é rompido politicamente, também prestou esclarecimento ao MPCE e finalizou a oitiva por volta das 13 horas.
"Eu respondi a todos, tenho acompanhado toda a situação com muita preocupação e tenho dito que estou a disposição de Limoeiro para somar. A gente vai ficar no aguardo dos novos encaminhamentos e espero que essa ausência seja sanada e que tudo volta a normalidade", afirmou a pedetista.