Bolsonaro já chegou ao Brasil após 89 dias fora do País

No dia em que o ex-presidente embarcou, Polícia Federal marcou depoimento sobre as joias dadas de presente a ele e que entraram ilegalmente no Brasil

01:04 | Mar. 30, 2023

Por: Com Agência Estado
Jair Bolsonaro, ex-presidente (foto: Evaristo Sá / AFP)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou na manhã de quinta-feira, 30, no aeroporto internacional de Brasília. Ele chegou ao Brasil vindo de Miami, nos Estados Unidos. O avião de carreira pousou às 6h38min.

Bolsonaro deixou o Brasil em 30 de dezembro de 2022, dois dias antes do fim do mandato presidencial. Em 1º de janeiro de 2023, tomou posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fora do País, o antecessor não cumpriu a tradição de passar a faixa presidencial.

O ex-presidente viajou na poltrona 1A da Classe Executiva, na primeira fileira e sem ninguém ao lado. Há três assessores e um ex-funcionário em poltronas próximas.

Dentro da aeronave, Bolsonaro ouviu gritos, de apoio na maior parte.

Depoimento sobre joias

No mesmo dia em que Bolsonaro embarcou, mais cedo a Polícia Federal marcou para a quinta-feira, 5 de abril, o depoimento do ex-presidente no inquérito que trata da entrada ilegal de joias no Brasil. Outro integrante do governo que será ouvido é o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Documentos, áudios e mensagens revelam que Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar liberar o conjunto de joias e relógio de diamantes avaliado em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) trazidos ao Brasil de forma ilegal para ele e que, segundo seu próprio ex-ministro Bento Albuquerque, seria dado a Michelle Bolsonaro. Ele também acionou três ministérios para forçar a liberação dos itens, além da chefia da Receita Federal e militares.

O presente dado pelo regime saudita acabou apreendido pela Receita no Aeroporto de Guarulhos. Eles estavam na bagagem de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021. Como mostrou a reportagem, foram ao menos oito tentativas para tentar liberar as joias no aeroporto, sem sucesso.

Mesmo sem conseguir reaver o pacote de joias apreendido, a comitiva do ex-ministro de Minas e Energia, que liderava a comitiva que trouxe as joias, em outubro de 2021, não informou que já tinha passado ilegalmente pela alfândega, sem informar que possuía um segundo estojo com joias.

Além disso, Bolsonaro recebeu pessoalmente esse segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pelas mãos da comitiva do então ministro. No estojo estavam um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta rosa gold, um anel e uma masbaha, uma espécie de rosário islâmico, todos da marca suíça Chopard. Esse jogo chegou a ser estimado em cerca de R$ 400 mil, mas detalhes das joias revelaram que este custa, na realidade, pelo menos R$ 1 milhão.

Inicialmente, Bolsonaro negou a existência de todas as joias. "Estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não pedi e nem recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso", disse.

Documentos oficiais comprovam que este segundo pacote foi entregue no Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República. O recibo indicando que Bolsonaro recebeu as joias de diamantes foi assinado pelo funcionário Rodrigo Carlos do Santos, às 15 horas e 50 minutos, do dia 29 de novembro de 2022. O papel da Documentação Histórica do Palácio do Planalto traz um item no qual questiona se o item foi visualizado por Bolsonaro. A resposta: "Sim".

Bolsonaro requisitou essas joias faltando um mês para encerrar seu mandato e deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, onde se refugiou desde 30 de dezembro, quando perdeu a eleição para o seu rival Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, as joias teriam ficado por mais de um ano nos cofres do Ministério de Minas e Energia.

Foi o próprio ex-ministro Bento Albuquerque quem revelou que as joias eram para o ex-presidente. Em entrevista ao Estadão em 3 de março, Albuquerque contou detalhes. Disse que ele e sua comitiva estavam deixando a Arábia Saudita, onde participaram de um evento representando Bolsonaro, quando um representante do regime os encontrou no lobby do hotel e entregou dois pacotes, antes de embarcarem de volta ao Brasil. Bento disse aos agentes da Receita e ao Estadão que o conjunto de brilhantes avaliado em R$ 16,5 milhões era um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Na semana passada, o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que passou a representar Bolsonaro no caso, entregou o segundo conjunto de joias que foi recebido ilegalmente pelo ex-presidente. Bueno levou o conjunto para uma agência da Caixa, localizada na Asa Sul, região central de Brasília, seguindo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa de Bolsonaro também entregou um fuzil e uma pistola presenteados pelos Emirados Árabes. Os itens foram dados ao presidente em 2019, quando Bolsonaro voltou do Oriente Médio, em um avião da Força Aérea Brasileira. As armas chegaram à PF nas mãos do segundo-tenente Osmar Crivelatti, que foi assessor de Bolsonaro durante seu governo. O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno também estava presente no ato da entrega.

Depois de deixar as armas na sede da PF, o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno procurou culpar a lei que trata de presentes presidenciais pelo fato de Bolsonaro ter ficado com uma das caixas e com as armas. "O presidente não cometeu nenhum fato ilícito. Isso aí, ao longo do inquérito que está em curso e o processo no TCU, isso aí vai ficar bem explicado. É uma legislação confusa, tanto que, historicamente, dá problemas para vários presidentes, mas a situação é de total licitude para o presidente Bolsonaro", comentou.

Na segunda-feira, 27, o Estado de S.Paulo, que trouxe o caso à tona, revelou que Bolsonaro ficou, ainda, com um terceiro pacote de joias dadas pelo regime da Arábia Saudita quando deixou o mandato, no fim de 2022. Este estojo inclui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes.

A caixa de madeira clara, que traz o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita, contém uma caneta da marca Chopard prateada, com pedras incrustadas. Há um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor. Compõe o conjunto, ainda, um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de "baguette" ao redor, além de uma "masbaha", um tipo de rosário árabe feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.

O relógio Rolex é encontrado na internet pelo preço de R$ 364 mil. Os demais itens, quando comparados a peças similares, somam, no mínimo, R$ 200 mil. Isso significa que esta terceira caixa de presentes está estimada em mais de R$ 500 mil, na hipótese mais conservadora.

A reportagem apurou que este conjunto de joias, diferentemente das outras duas caixas enviadas a Bolsonaro, foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019. Dezenas de caixas de presentes de Bolsonaro foram guardadas numa fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, aliado de Bolsonaro, localizada numa região nobre de Brasília.

Atualizada às 7h19min