Enfermeiros do Ceará protestam em Brasília por efetivação do piso salarial 

Enfermeiros e técnicos de enfermagem do Ceará e de diversas partes do País estiveram em Brasília, nesta quarta-feira, 29, para participar do ato nacional a favor do Piso da Enfermagem. A manifestação cobrou a finalização da Medida Provisória pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que disciplina o pagamento dos valores, e o fim da liminar que suspende Lei do Piso Salarial da categoria. 

O ato aconteceu na Praça das Bandeiras, a partir das 10 horas da manhã, após a articulação de sindicatos e entidades da saúde. Também estiveram presentes membros do Fórum Nacional da Enfermagem, que engloba as associações Abem, Anatem, Cofen, CNTS, CNTSS, FNE, Confetame ENEEnf.

No Ceará, os profissionais foram mobilizados pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde no Ceará (Sindsaúde) e pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). A presidente do Sindsaúde, Martinha Brandão, avaliou que a semana foi marcada por diversas articulações entre os Poderes.

Profissionais da enfermagem do Ceará e demais partes do país estiveram em Brasília, nesta quarta-feira, 29, para integrar o Ato Nacional a favor do Piso da Enfermagem. O ato cobrou a finalização da MP que define o rateio dos recursos para o pagamento do piso da categoria. pic.twitter.com/uiKuErfvV9

— Jogo Político (@jogopolitico) March 29, 2023

"Nós estamos voltando para o Ceará com uma expectativa muito grande. O governo adiantou para as entidades que o prazo é até 11 de abril para que a medida provisória seja editada e publicada. Vamos aguardar muito esperançosos para ter uma definição de uma vez por todas desse direito da enfermagem que está previsto em lei", disse a presidente. 

A Fetamce enviou parte da comitiva para o Distrito Federal (DF). A presidente da instituição, Socorro Pires, destacou a agenda da categoria durante percurso na capital federal e cobrou celeridade da assinatura e publicação da MP pelo governo federal. 

"Ontem fizemos uma verdadeira peregrinação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado e espaços do Executivo para dizer ao Governo Federal que a MP que regulamento o fundamento do piso precisa ser editada e publicada imediatamente a enfermagem não suporta mais esperar, é uma espera de décadas", disse Pires. 

De acordo com informações divulgadas pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), o Governo Federal já está em processo de negociação para revogação da suspensão do Ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, está avançando nos diálogos. 

ENFERMAGEM: o ministro da Secretaria Geral da Presidência, @MarcioMacedoPT nos informou nesta terça que o Governo já entrou em contato com o ministro Barroso, do STF. Já há um entendimento de que uma MP com abertura de crédito adicional resolve a liberação do Piso pela Corte. +

— Mauro Benevides Filho (@mauro_bfilho) March 28, 2023

O parlamentar defende que ser necessário apenas que o Ministério da Saúde publique uma portaria, explicando a situação do repasse das verbas do piso salarial enfermagem, para que a lei seja aplicada.