Piso da enfermagem pode gerar demissão de até 40% dos profissionais, diz representante de hospitais
O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Adelvânio Francisco, alertou para o impacto sobre os empreendimentos de médio e pequeno porte. Entidades da enfermagem negam a possibilidade de demissões
O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Adelvânio Francisco, afirmou que a implantação do novo piso salarial nacional da enfermagem, segundo pesquisa da instituição, pode provocar demissões de profissionais de saúde e o fechamento de centenas de hospitais privados. A medida pode impactar em até 40% dos empregos pelo Brasil.
Em entrevista à rádio O POVO CBN, Adelvânio trouxe dados de um estudo recente elaborado pela LCA Consultoria para FBH. Ele destacou que compreende a necessidade da aprovação do piso, no entanto, alerta que os novos valores devem impactar, principalmente, os empreendimentos de médio e pequeno porte.
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"A expectativa que nós temos é que irá ocorrer de 30% a 40% a diminuição dos nossos funcionários. Porque é impossível. Muitos dos nossos pequenos e médios hospitais eles não vão conseguir estabelecer uma normativa de funcionamento. Provavelmente eles vão fechar realmente suas portas. E nós também nos preocupamos com os próprios colaboradores, enfermeiros, técnicos e auxiliares", disse o presidente.
O projeto do piso salarial da categoria foi aprovado no Congresso em R$ 4.750 para enfermeiros. O piso de técnicos de enfermagem é de 70% desse valor, equivalente a R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, a previsão é de 50% do valor: R$ 2.375.
A medida está suspensa desde meados do segundo semestre de 2022, após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. O magistrado cobrou esclarecimentos sobre a fonte de recursos para o pagamento do valor e apontou o risco de demissões em massa.
Em janeiro, o ministro manteve a suspensão alegando "falta de regulamentação". No entendimento do juiz, a emenda constitucional que indicava a fonte de recursos para o pagamento do piso precisaria de regulamentação por meio de outra lei.
Adelvânio Francisco avaliou como coerente a decisão do STF. Segundo dados da FHB, o Brasil possui hoje mais de 4.200 hospitais em todo o território nacional. Destes, grande parte é de pequeno e médio porte, sendo 70% desses hospitais com até 100 leitos e 56% com até cinquenta leitos.
"Então, na verdade o que a Federação Brasileira dos Hospitais demonstrou para o ministro Luís Roberto Barroso foi que os pequenos e médios hospitais não têm condições, não vão suportar este impacto", reforçou Francisco.
"Quando nós estamos vendo o governo buscar soluções para os hospitais públicos, os hospitais das filantropia, mas hora nenhuma fala dos hospitais privados. Nós temos que levar em consideração que os hospitais privados representam 56% do atendimento SUS", completou o médico.
Entidades negam a possibilidade de demissões
Segundo a vereadora de Fortaleza e presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren), Ana Paula (PDT), a fala do presidente da FHB é “equivocada” e “de uma pessoa que não tem conhecimento sobre o papel da enfermagem”. A pedetista destaca que, para realizar demissões, os hospitais sofrem antes fiscalizações de órgãos competentes.
"Esse discurso de que o piso da enfermagem vai trazer desemprego é um discurso que a gente vem ouvindo há muito tempo, uma vez que a luta é bem antiga. Só que pra eles demitirem, esses hospitais sofrem também fiscalizações de órgãos, como Coren (Conselho Regional de Enfermagem do Ceará), para garantir a questão do dimensionamento de enfermagem, e também pelo Ministério Público do Trabalho”, destaca Ana Paula.
Segundo a parlamentar, os hospitais privados que executam planos de saúde, por exemplo, precisam garantir um dimensionamento adequado para quantidade de pacientes que atendem, o que inclui, pela legislação específica, a quantidade suficiente de profissionais para garantir a assistência básica aos seus clientes.
“Na hora que esse plano e esses hospitais do plano de saúde não estiverem cumprindo a quantidade de recursos humanos suficiente para suprir a necessidade assistência direta à saúde, os próprios pacientes irão procurar a melhor operadora, aquela que está em conformidade com o dimensionamento adequado de saúde", completou a parlamentar.
De acordo com a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Sinece), Givana Lima, a estimativa de demissão em massa de profissionais da enfermagem não existe no âmbito da saúde. "Dizer que os hospitais vão demitir é mais uma vez um ataque a nossa categoria que está mobilizada e lutando pelos nossos direitos" defende.
"Não existe essa possibilidade de demissão em massa para enfermagem. Não existe fechamento de leitos. Tendo o doente tem que ter a enfermagem para o atendimento. Pela legislação do exercício profissional, o número de leitos de hospitais tem que ser instituído pelo número de profissionais", avalia Givana.
Governo federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na última quarta-feira, 22, que o governo “vai resolver” o imbróglio envolvendo o piso salarial da enfermagem. O petista projetou ainda que o governo deve subsidiar parte dos custos das Santas Casas, para de garantir o pagamento nesses locais.
O petista revelou ter pedido ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que se reunisse com Barroso para pedir celeridade no julgamento sobre o piso.