Governo Lula repete Bolsonaro e impõe sigilo a visitas no Alvorada

A Controladoria Geral da União (CGU) orientou que, até o fim do mandato, o governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha em sigilo o registro de visitantes ao Palácio da Alvorada, tendo em vista que a exposição da identidade dos convidados pode pôr em risco a segurança do presidente e de sua família.

A decisão surge após o atual governo romper com o sigilo imposto pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, durante o mandato, ocultou o registro de visitas realizadas à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na Alvorada.

“Os registros de acesso nas Residências Oficiais da Presidência da República, a partir de 1° de janeiro de 2023, possuem classificação sigilosa no grau reservado”, afirmou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Segundo a lei citada pelo órgão, na classificação mencionada estão todas as informações “que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice-presidente da República e respectivos cônjuges e filhos”.

A CGU também firmou um entendimento sobre o sigilo imposto a documentos da administração pública. A pasta prevê que o acesso às residências de Lula e Alckmin devem ser mantidos sob sigilo, visto que revelam “aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares”.

Ao tomar posse, em 1° de janeiro de 2023, Lula prometeu que, um dos focos do governo era acabar com os sigilos impostos pela gestão de Bolsonaro, sendo assim, ainda no mês de janeiro foram autorizadas as informações sobre as visitas recebidas por Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) afirmou que não há incoerência nos comportamentos da gestão petista e a de Bolsonaro, e que os dados de ambos são divulgados após a conclusão dos mandatos.

“A classificação realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) dos registros de acesso ao Palácio da Alvorada como reservado é adotada como medida de segurança. Os dados das agendas são divulgados somente após o mandato, como aconteceu com as informações relacionadas ao ex-presidente. Portanto, não há qualquer incoerência. Cabe informar que o assunto está em análise no Tribunal de Contas da União”, explica o texto.

Os registros apontam que, nos últimos dois anos da gestão Bolsonaro, cerca de 560 pessoas visitaram a ex-primeira-dama. No último ano, a diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação, Nídia Limeira de Sá, foi a pessoa que mais visitou Michelle, contabilizando cerca de quatro encontros por mês.

Por 24 vezes, o Alvorada foi local de encontro entre a ex-primeira-dama e a profissional de beleza, Juliene Cunha. À época, Michelle ironizou a divulgação da visita e esclareceu em suas redes sociais que a profissional era sua manicure. “Fazendo uma correção: a ‘cabeleireira’ é minha manicure”, compartilhou um link com a informação e um GIF de risadas.

O presidente passou a ocupar o Alvorada em 6 de fevereiro, depois de passar 36 dias de mandato morando em um hotel no centro de Brasília. Lula afirmou que não conseguiu se mudar para o Palácio logo após assumir o posto devido à situação em que o antecessor deixou o local.

“Eu, na verdade, sou um sem casa, um sem palácio. Vocês precisam ajudar a reivindicar o direito de eu morar, porque já faz mais de 45 dias que eu estou no hotel, não é brincadeira”, relatou em meados de janeiro.