Laudo comprovaria que suposta assinatura de prefeito de Tianguá foi falsificada em documento
A defesa do prefeito nega e afirma que a acusação é totalmente descabida e infundada
Um laudo solicitado por um grupo de advogados aponta que uma das assinaturas do prefeito de Tianguá, Luiz Menezes (PSD) feita em dezembro de 2022, diverge do padrão usual de rubrica do gestor. O Ministério Público do Ceará (MPCE) analisa uma notícia de fato sobre uma possível falsificação, diante de um suposto “sumiço” do prefeito.
O documento foi solicitado, no último dia 13 março, para ser incluído no processo que apura supostas irregularidades. É cobrado à 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, responsável pelo caso, que, além da inclusão do documento, sejam tomadas “providências em caráter de urgência" .
É + que streaming. É arte, cultura e história.
O laudo é datado do dia 8 de março e é assinado pelo perito José Valdivino de Carvalho Neto. O profissional é credenciado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para prestar esse tipo de serviço. O alvo da análise foi uma suposta assinatura do prefeito em um documento despachado em dezembro do ano passado sobre a suspensão de uma servidora pública.
Após analisar diversas outras assinaturas do gestor, o perito escreveu como conclusão que a assinatura não seria do prefeito. “Assinatura questionada constante no decreto n*: 69/2022, datado de 22 de dezembro de 2022, do município de Tianguá / Ceará, não é do periciado sr. Luís Menezes de Lima”, diz o texto.
Um dos argumentos seria que a assinatura questionada apresenta velocidade lenta, enquanto a do prefeito seria em velocidade alta.
O “sumiço” do prefeito teria começado desde agosto de 2022, conforme fonte que pediu para não ser identificada. O motivo seria a saúde delicada do gestor, que teria ficado internado em um hospital, chegando a ser tratado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O questionamento seria que, mesmo em sua ausência, os documentos estariam sendo assinados, especialmente, durante movimentações entre a Prefeitura e a Câmara Municipal. A ausência do gestor também teria sido sentida no período após o Carnaval, em que o gestor teria viajado.
Em ambos os casos, a oposição questiona que teria acontecido por mais de 15 dias, prazo que o cargo deveria passar para o vice-prefeito. No início de março, a vereadora Nadir Nunes (PL) usou seu tempo no plenário para acusar que, sem o gestor, a Prefeitura estaria sendo gerida até pela primeira-dama.
Ao O POVO, o procurador geral de Tianguá, Leandro Lima Valencia, reafirmou que o município desconhece a existência de denúncia junto ao MPCE e que não houve notificação por parte do órgão. O procurador afirmou, por meio de nota, que a denúncia de suposta falsificação da assinatura de Luiz Menezes para os despachos da Prefeitura é "descabida e infundada".
"Tendo em vistas que o prefeito atua diariamente nos atos administrativos emitidos por esta municipalidade, cumpre ressaltar que há a possibilidade inclusive de qualquer gestor público assinar todos os atos administrativos por via de assinatura digital, porém o Gestor assina pessoalmente e de próprio punho quase que todos os atos administrativos", complementa.
Nesta segunda-feira, 20, o prefeito compartilhou imagens e vídeos no Palácio da Abolição, em Fortaleza, ao lado do assessor especial para Assuntos Municipais, Artur Bruno. Segundo ele, foi tratado pavimentação e obras paralisadas no município. No domingo, a deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD), parte do grupo que o prefeito é aliado, afirmou que Menezes tem sido vítima de etarismo, preconceito pela idade.
"Eu acredito que a gente precisa ter muito cuidado com o que diz. Quando a gente tem uma certa idade, alguns preconceitos vêm. A gente chama isso de etarismo, então eu, Gabriella, combato o etarismo. Como geriatra não posso ter o preconceito apenas pela idade. Eu aconselho que todo mundo evite o etarismo", disse a deputada.