Bolsonaro pede e TSE marca 5 depoimentos em ação que pode deixá-lo inelegível

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, marcou mais cinco depoimentos em ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. As oitivas atendem a pedido da defesa do ex-presidente e falarão na condição de testemunhas.

O deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR), os jornalistas Guilherme Fiuza, Augusto Nunes, Ana Paula Henkel e o ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) devem ser ouvidos em 27 de março.

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Os depoimentos serão prestados no âmbito de ação que apura se Bolsonaro cometeu abuso de poder em reunião com embaixadores em julho de 2022. O PDT acusou o ex-presidente de se utilizar do encontro, transmitido pela TV Brasil, para atacar a integridade do processo eleitoral e disseminar desinformação.

As testemunhas devem falar sobre uma live de julho de 2021 na qual o presidente defendeu o voto impresso, atacou o TSE e fez alegações falsas sobre as urnas eletrônicas. A transmissão entrou na mira da Corte porque, tanto na live de 2021 quanto na reunião de 2022, Bolsonaro usou o mesmo inquérito da Polícia Federal para supostamente basear suas alegações.

Na mesma decisão, Gonçalves negou uma série de recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro. A estratégia tem sido usada para postergar o julgamento do processo, que é o mais avançado entre as 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que tramitam contra o ex-presidente na Corte. Isso porque a saída do ministro Ricardo Lewandowski, próximo ao PT, e a entrada de Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, pode mudar o placar em favor do ex-presidente. Lewandowski se aposenta em maio.

O corregedor também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia realizada pela Polícia Federal sobre a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A minuta propõe o estabelecimento de um estado de defesa no TSE para mudar o resultado das eleições.

O documento foi apreendido pela Polícia Federal e, depois, incluído como prova na ação que investiga Bolsonaro. Na semana passada, Torres prestou depoimento ao TSE e reforçou a tese de que não sabe a origem do documento.

Também já foram ouvidos na condição de testemunha, a pedido da defesa de Bolsonaro, os ex-ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Flávio Augusto Viana Rocha, ex-Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência.

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