Reajuste de 9% para servidores federais é aceito e novo valor deve ser pago a partir de maio

Negociações iniciaram em fevereiro e, ao longo das reuniões, os representantes dos servidores conseguiram aumentar proposta de 7,8% para 9%. Auxílio Alimentação também terá aumento de 44%

22:05 | Mar. 20, 2023

Por: Mariana Lopes
Esplanada dos Ministérios (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O reajuste de 9% para os servidores públicos federais foi aceito pelos representantes da categoria nas negociações com o Governo Federal. Nessa segunda-feira, 20, foi entregue o documento que formaliza o aceite ao aumento na remuneração total.

Além do reajuste salarial, o acordo inclui acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658. Com as negociações ocorrendo desde fevereiro, o reajuste está previsto para entrar na folha de pagamento referente ao mês de maio.

A maioria dos servidores do Executivo Federal já havia aprovado o reajuste, em plenária nacional da Condsef/Fenadsef, na última sexta-feira, 17. A medida atinge cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas.

Segundo a categoria, que representa 80% dos servidores do Executivo, houve a participação expressiva de representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, a categoria reafirmou a tendência das assembleias locais.

Após as tratativas com os sindicatos, o Governo Federal deve encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com objetivo de alterar a previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual. A partir dessa alteração será possível garantir a tramitação de outro Projeto de Lei que vai tratar do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos.

Ao longo das últimas semanas, as associações que representam os servidores e integrantes do Executivo fizeram três rodadas de negociações, nas quais as categorias conseguiram elevar o percentual de reajuste de 7,8%, que está incluída na lei orçamentária vigente, para os 9%.

Veja as propostas

  1. 7,8% de aumento em março + 44% sobre o Auxílio Alimentação
  2. 8,5% de aumento em abril + 44% sobre o Auxílio Alimentação
  3. 9% de aumento em maio + 44% sobre o Auxílio Alimentação

A proposta foi apresentada no dia 10 de março, na terceira rodada de negociações entre membros sindicais e representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

No início das negociações, os servidores haviam pedido um aumento de 13,5% a partir de abril, enquanto a União havia proposto um aumento de 7,8% a partir de março, considerando a reserva do Orçamento de R$ 11,2 bilhões para este fim.