Reajuste servidores: maioria dos sindicatos é favor dos 9% e categoria pode contestar até segunda

A maioria dos sindicatos que representam os servidores federais já sinalizaram positivamente para o reajuste proposto pelo Governo Federal na casa dos 9%. Mais da metade das representações já realizaram assembleias e deram aval para a finalização da negociação do reajuste deste ano. As categorias têm até segunda-feira, 20, para manifestação junto à gestão federal.

Com o aceite da proposta, será realizada uma reunião para assinatura de termo. “Considerando as etapas e tempo a serem observados à formulação, encaminhamento e aprovação dos instrumentos legais imprescindíveis à efetivação dos termos objeto da proposta, aguardamos, até segunda-feira, 20, manifestação quanto a aceitação da proposta apresentada, para que seja definida nova reunião para assinatura de Termo de Acordo”, diz comunicado enviado aos servidores.

Por unanimidade, a maioria dos servidores do Executivo Federal aprovou, em plenária nacional da Condsef/Fenadsef, realizada na sexta-feira, 17, a proposta do governo de reajuste. Segundo a categoria, que representa 80% dos servidores do Executivo, houve a participação expressiva de representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, a categoria reafirmou a tendencia das assembleias locais.

Após as tratativas com os sindicatos, o Governo Federal deve encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com objetivo de alterar a previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual. A partir dessa alteração será possível garantir a tramitação de outro Projeto de Lei que vai tratar do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos.

No Ceará, os professores realizaram assembleia na ADUFC na última sexta-feira, 17, e seguiram a linha nacional. Os docentes decidiram aceitar a proposta, mas deliberaram uma vão continuar em diálogo para “melhores acordos" no futuro. A categoria considera que o reajuste atual é emergencial e está longe das necessidades atuais.

“A avaliação geral é de que os índices oferecidos pelo Executivo federal estão aquém do que os servidores esperam e do que a viabilidade financeira permite. Entretanto, diante de anos de congelamento salarial, docentes aprovaram o aceite do percentual de 9% indicado pelo Planalto mais R$ 200 no Auxílio Alimentação (que passará para R$ 658)”, ressaltou a categoria por meio de comunicado.

“É importante ressaltar que, mesmo aceitando esse percentual, a luta continua”, ressaltou a diretora de Assuntos de Aposentados da ADUFC, Lena Espíndola.

A proposta foi apresentada no dia 10 de março, na terceira rodada de negociação entre membros sindicais e representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. No início das negociações, os servidores haviam pedido um aumento de 13,5% a partir de abril, enquanto a União havia proposto um aumento de 7,8% a partir de março, considerando a reserva do Orçamento de R$ 11,2 bilhões para este fim.

Até o fim de março, o Ministério da Gestão quer montar um cronograma de negociações segmentadas. Objetivo é ouvir as demandas de cada categoria para programar reajustes nos próximos três anos.

Servidores da Educação, por exemplo, vão pedir alteração no plano de carreira e cargos, com a inclusão de uma gratificação que pode aumentar o salário dos servidores em até 50%. Já agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal querem reajuste próximo de 80% nos próximos anos. 

Colaborou João Paulo Biage/correspondente de Brasília