Funsaúde estima contrato de R$ 16 milhões com cooperativa de enfermeiros; categoria questiona
A movimentação da fundação é questionada pelos sindicatos que representam os profissionais da enfermagem, que cobram convocação de aprovados em concurso
A Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) tem em andamento um processo de licitação estimado no valor R$ 16 milhões para a contratação emergencial, por meio de uma cooperativa, de enfermeiros para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A categoria questiona a movimentação diante da existência de uma listagem de aprovados do concurso que ainda não foram convocados e poderiam suprir um possível déficit de profissionais na unidade hospitalar.
Em documento de janeiro desde ano, a unidade estima um contrato de R$ 16.437.655, 63, já incluindo taxas administrativas, para viabilizar os serviços de enfermeiros em turnos diurnos, noturnos e para os fins de semana, além dos mesmo horários para profissionais de sobreaviso, chamados em possíveis faltas. O contrato teria prazo estimado de seis meses de vigência.
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A justificativa apresentada seria para atender “as diretrizes do SUS”. “O HGF deve garantir o tratamento de saúde aos pacientes em caráter de urgência e emergência, motivo pelo qual se justifica a prestação de serviços em horas e sobreaviso de profissionais da saúde na categoria de enfermeiros”, diz o documento obtido pelo Sindicato dos Enfermeiros do Ceará (Senece).
O tipo de contrato, dispensa de licitação, é usado em casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo. A informação é apresentada no termo de participação, emitido no dia 21 de fevereiro pela Funsaúde. Na data, a fundação iniciou o processo para escolher a cooperativa com o menor lance, como é típico de licitações.
Estimativa da Funsaúde by Julia Duarte on Scribd
Valores atualizados dos contratos no dia 12 de março by Julia Duarte on Scribd
Pouco mais de uma semana depois, no dia 28 de fevereiro, a unidade foi alvo de críticas após ser colocado um cartaz que informava a restrição de atendimento da emergência por 12 horas, diante de uma superlotação. A Secretaria da Saúde (Sesa), no entanto, ressaltou que houve uma qualificação da triagem dos pacientes.
A movimentação da fundação é questionada pelos sindicatos que representam os profissionais da enfermagem. Isso porque, em 2021, a Funsaúde realizou um concurso mas ainda há uma longa listagem de pessoas que ainda não foram convocadas.
“A Funsaúde deveria estar chamando seus aprovados e não cuidando de processos de terceirização e responsável por renovar contratos de cooperativa. É um temporário. A gente queria ter esclarecimentos, mas não tivemos”, ressalta a vice-presidente do Senece, Givana Lopes.
O grupo afirma ter entrado com um questionamento no Ministério Público do Ceará (MPCE). No órgão, o caso vem sendo tratado desde o ano passado. Em novembro, foi realizada uma audiência na qual tinha sido informado pela Fundação que, entre janeiro e março de 2023, seriam chamados profissionais da área de produção assistencial e terapia intensiva e, até o meio do ano de 2023, seriam supridas as demais áreas.
No entanto, em março, consta um documento assinado pela secretária, Tânia Mara Coelho, em que há o pedido à procuradoria para realizar um estudo qualificado, no prazo de dois meses, para avaliar as condições do chamamento diante da necessidade de atender “normas de responsabilidade Fiscal”.
“Eles não tem dinheiro para contratar porque o Estado seria responsabilizado fiscalmente se chamar os aprovados, mas eles têm o mesmo dinheiro para dar para a cooperativa em um serviço sem qualidade e temporário”, questiona a vice-presidente.
Por meio de nota, a Sesa afirma que recebeu, na quinta-feira, 16, uma comissão de aprovados e representantes sindicais para dialogar sobre as principais demandas apresentadas por eles a respeito do concurso Funsaúde.
A pasta reforçou que o estudo está em elaboração e que os detalhes sobre a demanda estão sendo tratados diretamente com a promotoria responsável. "Observando a transparência de um plano resolutivo e adequado à realidade orçamentária do estado para dar seguimento ao chamamento dos aprovados", ressaltou no texto.
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