TCU manda Bolsonaro devolver joias, pistola e fuzil em até 5 dias
A decisão foi unânime. O ministro Augusto Nardes já havia proibido a venda ou uso dos bens
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 15, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva o segundo pacote de joias recebidas da Arábia Saudita. Os itens devem ser entregues em até cinco dias úteis à Secretaria-Geral da Presidência da República.
Também foi solicitado que seja devolvido à Presidência a pistola e o fuzil que Bolsonaro ganhou nos Emirados Árabes. O conjunto tem valor estimado em R$ 57 mil.
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A decisão aconteceu após sete ministros do TCU revisarem a decisão de Augusto Nardes, que havia proibido a venda ou uso dos bens, mas manteve o conjunto sob a posse de Bolsonaro. O próprio Nardes recuou em seu voto em relação à posição da última passada.
A determinação também pede que a Receita Federal entregue à Presidência o primeiro pacote de joias, destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, porém, sem prazo para a devolução. O conjunto, apreendido em 2021, é estimado em R$ 16,5 milhões.
A defesa do ex-presidente informou à Polícia Federal que o segundo conjunto de joias, incorporado ao acervo pessoal do ex-mandatário, será devolvido ao TCU. O conjunto foi presente da realeza dos Emirados Árabes à comitiva do então presidente.
Escândalo das joias
Jair Bolsonaro está no centro de um escândalo, após se tornar alvo de uma investigação por suspeitas de tentar importar ilegalmente joias de diamantes, avaliadas em milhões de reais, presenteadas pela Arábia Saudita. A expectativa é de que ele retorne ao Brasil dos Estados Unidos, onde reside desde que Lula assumiu a Presidência em 1° de janeiro.
O caso das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões vem causando desgastes ao ex-presidente. Após o jornal O Estado de S.Paulo alegar que autoridades tentaram entrar ilegalmente no País com os objetos valiosos, as suspeitas de que Bolsonaro tenha ligação direta com a situação cresceram.
As peças foram dadas à comitiva brasileira durante uma viagem ao Oriente Médio, em 2021, feita por alguns participantes do Governo Bolsonaro. No mesmo dia em que a reportagem d’O Estado saiu, o ex-ministro Bento Albuquerque, que viajou ao Oriente Médio em outubro daquele ano, admitiu que trouxe jóias para Michelle e um relógio, também de diamante, para Bolsonaro.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que foi “a última a saber” sobre o envio de joias, mesmo os objetos sendo citados como um presente para ela. Michelle disse a pessoas próximas que apenas recebeu as informações sobre as joias nos últimos dias.