Prefeito cearense "sumiu"? MP investiga e gestão alega "manobra da oposição"
Vereador afirma que prefeito, com suposto problema de saúde, ausentou-se do Município sem passar o cargo para a vice, com quem é rompido
O suposto "sumiço" do prefeito de Limoeiro do Norte, município distante 202 km de Fortaleza, virou polêmica política e é alvo de investigação. Segundo vereador de oposição, o prefeito José Maria Lucena (PSB) teria se ausentado do Município por período superior a 15 dias, devido a supostos problemas de saúde. A vice-prefeita Dilmara Amaral (PDT), com quem o gestor é rompido, não foi empossada. O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo sobre a situação.
Denúncia apresentada pelo vereador de oposição Cabo Rubem (PL), no último dia 3 de março, aponta a suposta ausência do prefeito do Município sem aprovação da Câmara Municipal, o que violaria o artigo 62 da Lei Orgânica de Limoeiro do Norte, que prevê que o prefeito “não poderá, sob pena de perda do mandato, ausentar-se do município por prazo superior a quinze dias, sem prévia licença da Câmara”.
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O vereador, de oposição, diz que a última aparição pública de Lucena, até o envio da denúncia, havia ocorrido em 12 de janeiro e que procedimentos para tratar problemas renais "impediram o comparecimento do gestor na cidade". Em fevereiro, o promotor responsável pela comarca, Felipe Carvalho de Aguiar, já havia solicitado informações à Câmara Municipal sobre o caso, registrado no Legislativo, e determinado contato com o prefeito para eventuais esclarecimentos.
Neste mês, o promotor considerou que as respostas do prefeito, por intermédio de advogados, não esclareceram se o gestor estaria ou não em condições de exercer suas funções. O integrante do Ministério Público narra que, no último dia 2 de março, outros dois vereadores compareceram à Promotoria e “relataram preocupação com a situação de ausência/dificuldade de contato com o prefeito”. Os parlamentares citados são Darlyson de Lima Mendes (PSB), presidente da Câmara, e George Eric Coelho (PDT), segundo secretário da Casa.
A promotoria determinou o envio, no prazo de 15 dias, da cópia de todos os atos assinados e remetidos pelo prefeito no decorrer do ano e que as partes envolvidas prestem esclarecimentos em audiências que ocorrerão no próximo dia 30 de março. Além dos vereadores citados, foram convocados o prefeito, a vice-prefeita e a secretária de governo da Prefeitura.
Dilmara, que rompeu relações com o prefeito durante a gestão, diz que há rumores e informações extraoficiais sobre a situação do prefeito e também relatou dificuldade de contato com Lucena. “A última aparição pública dele foi em janeiro. A família e a Prefeitura não se posicionam. Desde janeiro a gente não tem nenhuma notícia da saúde do prefeito. Já tentei conversar com ele, mas sem sucesso", afirmou.
No último dia 2 de março, em postagem nas redes sociais do prefeito José Maria Lucena, ele aparece em reunião com "secretário e assessor". A publicação não especifica em que local a reunião teria ocorrido ou mesmo a data do encontro.
Lucena foi juiz federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e se aposentou em 2015.
Resposta da Prefeitura
O POVO entrou em contato com a Prefeitura de Limoeiro do Norte e pediu para conversar com o prefeito. A ligação foi repassada ao gabinete de Lucena. Junior Moreira, que se identificou como representante do gabinete, disse que as informações presentes na denúncia "não procedem" e que o prefeito "tem despachado normalmente toda semana na Prefeitura".
"O que acontece, é que isso se trata de manobra política, de alguns políticos da oposição local, que tentam fragilizar a imagem do prefeito", afirma Moreira. Questionado sobre as alegações acerca da situação de saúde do prefeito, o assessor disse que também não procedem. "Está bem (o prefeito)”, sinalizou.
Sobre a instauração de procedimento administrativo do MPCE e convocação do prefeito para audiência, no próximo dia 30 de março, a prefeitura informou, na manhã desta quarta-feira, 15, que o gestor "ainda não foi notificado sobre essa possível audiência".
Em consulta no sistema do Ministério Público, O POVO identificou que o advogado do prefeito foi notificado, por volta das 11 horas da manhã desta quarta sobre o andamento do caso, e que ficou responsável por repassar a demanda. A reportagem não conseguiu contato direto com o prefeito José Maria Lucena.
Outro assessor da Prefeitura declarou que o gestor "faz hemodiálise, como é de conhecimento de todos em Limoeiro, mas isso não o impede de exercer sua função". Sobre a denúncia, disse que são mentiras espalhadas "juntamente com a oposição que quer o poder a todo custo". Questionado sobre se o prefeito estaria disponível para esclarecimento, respondeu: "Não tenho autorização para lhe dizer".
O POVO também tentou contato com o presidente da Câmara Municipal, mencionado em documento da Promotoria, e com a deputada estadual Juliana Lucena (PT), filha do prefeito, para ouvi-los sobre o caso e aguarda resposta. A matéria será atualizada caso haja retorno.
Colaboraram Cláudio Ribeiro e Filipe Pereira