Moraes revoga afastamento de Ibaneis Rocha e governador pode voltar ao cargo no DF
Ibaneis tinha sido afastado após os ataques às sedes dos Três Poderes
17:40 | Mar. 15, 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira, 15, o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O próprio ministro tinha determinado o afastamento do governador pelo prazo de 90 dias para que o gestor fosse investigado por suposta omissão nos ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.
Com a decisão, Ibaneis pode voltar a exercer imediatamente o mandato."Revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do Distrito Federal", escreveu Moraes.
O ministro ressaltou que as investigações sobre as supostas omissões na segurança pública do Distrito Federal continuam, podendo Ibaneis voltar a ser afastado, caso for necessário. "O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o
retorno à função pública do investigado", disse na decisão.
Na sexta-feira, 10, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF um parecer pela revogação do afastamento do governador. No parecer, o subprocurador Carlos Frederico Santos, chefe do grupo que investiga os atos, tinha argumentado que o retorno de Ibaneis ao cargo não vai trazer prejuízos para a investigação, como o impedimento da coleta de provas, a obstrução das investigações e o risco à ordem pública.
Durante o afastamento de Ibaneis, Celina Leão (PP), vice-governadora, estava no cargo de liderança no Executivo.